PPPs devem zerar filas na educação infantil dos Campos Gerais

São várias as prefeituras da região dos Campos Gerais que se inscreveram no processo de Parceria Público-Privada da educação infantil, que visa à exclusão das filas de espera no estado do Paraná. O projeto ocorre por meio do Ministério da Educação, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Caixa e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República. Segundo o documento obtido pela equipe do Portal aRede e Jornal da Manhã, com o interesse, as prefeituras poderão ter propostas para construção, manutenção e operação das unidades educacionais, bem como mobiliário e equipamentos das unidades.

Sob a coordenação da Caixa Econômica Federal, as prefeituras ganham o benefício de não precisarem arcar com nenhum tipo de pagamento inicial. Isso porque os desembolsos estão previstos somente para 35 anos após a conclusão das obras. Um grupo de 14 municípios fechou o acordo e será analisado pela Caixa, que apresentará um projeto para zerar as filas. Após a aprovação, o projeto será apresentado na Bolsa de Valores, onde empresas podem expressar interesse em assumir o empreendimento. Posteriormente, as obras serão iniciadas e finalizadas com recursos da Casa Civil do Governo Federal, que cobrará o valor integral somente em 35 anos, conforme detalhado no documento.

Segundo o secretário executivo do Ciedepar, Jacir Bombonato Machado, a medida é importante para o governo diante de uma nova lei que proíbe a existência de filas na educação. “Temos vários municípios da região dos Campos Gerais participando deste projeto, que tem o objetivo de zerar as filas de espera que ocorrem em algumas cidades do Paraná. Para isso, a Caixa fará os projetos, e a prefeitura não precisará se preocupar com nada, apenas fornecer os dados que serão solicitados”, afirmou o secretário em entrevista ao Portal aRede e ao Jornal da Manhã. Vale destacar que o objetivo é que em até 6 meses todas as obras sejam iniciadas nos projetos aprovados e apresentados na Bolsa de Valores.

PROJETOS - O projeto objetiva ampliar o acesso aos serviços educacionais, aumentando a oferta de vagas em creches ou pré-escolas existentes, ou novas. Cada projeto deve atender a um mínimo de 2 mil vagas. É importante destacar que, conforme as diretrizes do MEC, a gestão das escolas permanecerá sob a responsabilidade do poder público, enquanto os serviços pedagógicos, como contratação e manutenção de professores, não serão delegados ao concessionário privado. Um aspecto relevante é que o edital deve priorizar a construção de unidades para atender crianças em tempo integral. 

VERBA - Os recursos do FEP cobrem todos os custos associados aos estudos necessários para a modelagem da parceria público-privada. Esses estudos incluem análises jurídicas, de viabilidade técnica e financeira, além da modelagem econômica. Para conduzir esses estudos, são contratadas consultorias especializadas, com a Caixa fornecendo apoio técnico e financeiro aos entes subnacionais (incluindo estados, municípios e consórcios intermunicipais). Além disso, a Caixa oferece suporte aos entes na elaboração de minutas de edital e contrato, na formulação de consultas públicas e na realização de licitações. Esse apoio visa garantir que o processo de parceria público-privada seja conduzido de forma transparente e eficiente.

CONFIRA A LISTA DE PREFEITURAS INTERESSADAS:

- Carambeí
- Fernandes Pinheiro
- Guamiranga
- Imbituva
- Inácio Martins
- Ipiranga
- Irati
- Mallet
- Palmeira
- Porto Amazonas
- Sâo João do Triunfo
- Sengés
- Teixeira Soares
- Tibagi