Em três dias, Prefeitura de PG notifica 80 comércios
Decreto municipal prevê que apenas serviços essenciais sigam abertos; Desobediência pode gerar multa de R$ 418 mil
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) já flagrou 80 estabelecimentos abertos em desacordo com os decretos baixados pelo prefeito Marcelo Rangel (PSDB). As medidas “excepcionais” adotadas por Rangel preveem que apenas estabelecimentos tidos como essenciais sigam em funcionamento. Todos os demais deveriam baixar as portas para conter a expansão do coronavírus.
De acordo com a Prefeitura, a fiscalização está sendo realizada pela equipe do Departamento de Alvará, vinculada à Secretaria da Fazenda, dividida em turnos no período da manhã, tarde e noite. “A equipe do Departamento de Alvará possui oito servidores, dos quais mais da metade se enquadram nos critérios de dispensa, mas optaram por colaborar no trabalho de enfrentamento com essa ação”, afirmou município em nota.
Segundo a Prefeitura, desde sábado (21) as equipes já estão nas ruas com fiscalização orientativa. “Na segunda e terça-feira foram abordados 80 estabelecimentos comerciais com funcionamento em desacordo com o decreto municipal”, diz a nota. Caso os comerciantes sejam novamente flagrados funcionando de forma irregular, a multa aplicada pode chegar a R$ 418 mil.
Ainda segundo a Prefeitura, nestes primeiros dias, os fiscais estão realizando a orientação dos empresários e donos dos estabelecimentos e “estão obtendo uma resposta bastante positiva, com a conscientização deles e fechamento do local”. Entre os tipos de estabelecimentos ainda permitidos estão farmácias, supermercados e postos de combustível.
Fiscais já percorreram mais de 500 km
Como a ação dos fiscais ocorre principalmente em campo, o grupo já teria percorrido mais de 500 quilômetros em vistoria na cidade e também acabam retornando em muitos estabelecimentos já visitados. “Ainda não foi flagrada situação de reincidência, em que estará passível de multa e suspensão do alvará de funcionamento”, informa a nota da Prefeitura.
