Promific destina R$ 485 mil para produtores culturais

Recursos serão da renúncia fiscal do IPTU de 2020 e 2021 de pessoas físicas ou jurídicas de Ponta Grossa

O dia 19 de fevereiro de 2020 ficará marcado na história do desenvolvimento da Cultura na cidade de Ponta Grossa. 17 projetos premiados receberão, até 2022, R$ 485 mil vindos da renúncia fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os projetos estão contemplados pelo Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura (Promific), que foi lançado em 2019 pela Fundação Municipal de Cultura (FMC) e pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

Os projetos contemplados estão dentro de três categorias de valores para as respectivas execuções: R$ 15 mil, R$ 25 mil e R$ 57.500, e constituem diversos segmentos artístico-culturais. Durante cerimônia realizada no gabinete do prefeito Marcelo Rangel na manhã de quarta-feira (19), o gestor municipal destacou a importância que este incentivo tem para a cidade. “Isso fica como um legado porque tudo que se investe na cultura, ficam para as próximas gerações”, disse.

Cada proponente deve realizar a captação do valor necessário até março de 2021 e a execução pode ser até fevereiro de 2022. Podem ser apoiadores as pessoas físicas ou jurídicas residentes em Ponta Grossa e o valor da isenção fiscal do IPTU pode chegar até 60% do total referente ao Imposto, excluindo a taxa de lixo. De acordo com o conselheiro da cadeira de Teatro, Márcio Antunes, o Promific movimentará cerca de 100 pessoas de maneira indireta e vai influenciar no setor econômico municipal. “Isso movimenta a economia da cidade e a cultura e as artes de Ponta Grossa, se posicionando e ocupando espaços importantíssimos. Muito pertinente a participação dos conselheiros municipais na assinatura do Promific”, pontuou. Segundo levantamento feito com relação à Lei Rouanet em 2018, para cada R$ 1 investido o retorno era de R$ 1,59, representando quase 60% de retorno.

A vice-prefeita de Ponta Grossa, professora Elizabeth Schmidt, complementou, durante a cerimônia que o Promific é mais uma ferramenta para o desenvolvimento econômico da cultura. “É uma oportunidade que a Prefeitura oferece e que vai contribuir com o suporte econômico a artistas”, concluiu. 

Os proponentes contemplados á podem iniciar a captação dos recursos para execução dos projetos. As atividades só podem ser iniciadas quando a captação atingir pelo menos 50% do valor requerido no projeto.

Incentivo à Cultura

O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Fernando Durante, destacou o trabalho realizado para aprovação do programa. “Nós sabemos o quanto gera para a economia e sabemos dessa importância e por isso batalhamos para a aprovação deste projeto”, afirmou. 

Para o conselheiro da cadeira de Teatro, Márcio Antunes, a cidade só ganha com a execução do Promific. “Ponta Grossa só tem a ganhar com isso, e estamos todos muito felizes esperando que todos os proponentes mostrem os trabalhos de maneira descentralizada. Ponta Grossa possui muitos campos no que tange a exploração de consumo para a cultura na cidade”, complementou.

O prefeito Marcelo Rangel finalizou a cerimônia dizendo estar emocionado com o trabalho realizado pelos artistas da cidade. “Emocionante esse incentivo e trabalho de cada artista e de cada instituição. Quero agradecer em nome da cidade de Ponta Grossa tudo que vocês realizam em prol da cultura do nosso povo, da nossa cidade”, concluiu.

Conselho cobra repasse do Fundo Municipal de Cultura

Em 2019 o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) contestou a Prefeitura sobre a falta do repasse referente ao Fundo Municipal de Cultura do ano corrente. A secretaria de Fazenda pagou uma parte do que estava atrasado e garantiu que o repasse do restante (pouco mais de R$ 176 mil) seria feito até 30 de janeiro de 2020. Mas isso não aconteceu e o Conselho cobrou novamente a Prefeitura, que deu uma nova data na metade de março para o pagamento.