Lideranças municipais se reúnem em Brasília para discutir repasses

Diversas lideranças municipais se reuniram em Brasília nesta quinta-feira para discutir demandas prioritárias do movimento municipalista. O evento, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o apoio da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), teve como foco principal o adicional de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para março, o parcelamento da dívida previdenciária das prefeituras e o rateio no Imposto sobre Bens e Serviços.

A comitiva, liderada pelo presidente da AMP e secretário-geral da CNM, Edimar Santos, contou com a participação de prefeitos de todo o Brasil. “É fundamental que os prefeitos e as prefeitas do Estado participem dessa mobilização para preservarmos nossas conquistas e garantirmos a aprovação de matérias de interesse do movimento municipalista”, explicou Edimar.

Entre as demandas discutidas, destaca-se a PEC 25/2022, que propõe um adicional de 1,5% ao FPM a ser entregue no mês de março de cada ano. Essa medida visa auxiliar os municípios a enfrentar a crescente pressão fiscal. Outra pauta importante é a PEC 66/2023, que trata do parcelamento da dívida previdenciária das prefeituras e da extensão da reforma da previdência da União para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

O rateio do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) também foi um dos pontos centrais do debate. A CNM tem atuado ativamente na construção da reforma tributária, buscando garantir a participação isonômica dos municípios no Conselho Gestor do IBS e um rateio justo dos recursos. O Imposto é um dos principais elementos da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional ainda em 2023. Seu objetivo é simplificar o sistema tributário brasileiro, eliminando a complexa sobreposição de impostos como o ICMS e o ISS.

REUNIÃO - Durante a reunião, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, analisou os resultados das Eleições Municipais, enfatizando informações como o número de prefeitos reeleitos. “Ainda teremos o segundo turno, mas, até agora, dos 3.006 prefeitos que se candidataram à reeleição, 81% (2.444) foram reeleitos. São também 3.027 novos prefeitos que precisam do nosso apoio para que já ingressem no movimento municipalista conhecendo nossa causa. Esperamos receber 2,5 mil deles aqui na nossa sede em novembro”, afirmou. A entidade espera receber cerca de 2,5 mil deles em sua sede em novembro.