Investimentos transformam rodovias do PR em ‘corredores de riquezas’

Fator essencial para o desenvolvimento econômico e social do Paraná nas últimas duas décadas, as rodovias que cortam o estado e servem como trajeto para as riquezas produzidas aqui e em outros locais do Brasil e da América Latina deverão ter o futuro decidido em breve. Com o fim das concessões em 2021, União e Governo do Estado terão que definir o que fazer com a gestão das rodovias paranaenses, trajeto de boa parte da riqueza produzida pelo agronegócio brasileiro e fonte de boa parte dos valores obtidos por municípios através do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Em 1997, durante a elaboração do chamado Anel de Integração do Paraná, a União concordou em ceder a gestão de algumas rodovias federais aos Estados. No Paraná, por exemplo, as BRs 277 e 376 foram outorgadas ao governo estadual, que posteriormente as concedeu à iniciativa privada. No entanto, o atual contrato com as concessionárias e a gestão do próprio Governo do Paraná das rodovias concedidas pela União vencem em em novembro de 2021 - ou seja, em pouco mais de três anos.

Com a proximidade da data final, fica a questão: qual será o futuro das rodovias paranaenses? O exemplo do Rio Grande do Sul não é dos mais positivos: por lá, o debate sobre as concessões acabou sendo deixado para última hora e a gestão das estradas rio-grandenses foi extremamente prejudicada. No Paraná, as rodovias concedidas à iniciativa privada são vitais para o desenvolvimento industrial do Estado, do Brasil e até mesmo dos países envolvidos no Mercosul.

Caso as concessões cheguem ao final em 2021 sem que haja um debate intenso sobre o futuro, as condições das rodovias poderão ser prejudicadas. No caso da BR-376, rodovia federal que corta o Paraná, primeiro caberá ao Governo do Estado negociar com a União para continuar com a gestão da rodovia que e, em um segundo momento, analisar se vai gerenciar essas e outras rodovias ou se irá conceder a gestão novamente para a iniciativa privada.

Já no caso das rodovias estaduais, como a PR-151, também caberá ao Governo do Estado decidir o que será feito: a administração pública irá reassumir as concessões ou um novo edital de concorrência será lançado? No entanto, o debate fica ainda mais acirrado se levarmos em conta o interesse de concessionárias em administrar somente uma parte destas rodovias: será rentável para as empresas investir, por exemplo, apenas nas rodovias estaduais caso a União não deixe novamente a ‘administração’ das federais com o Governo do Paraná?

Outra questão importante para o debate diz sobre a importância das rodovias dos Campos Gerais - e da manutenção das mesmas, portanto - para o escoamento de produtos provenientes do setor agropecuário brasileiro, que no último ano representou 23% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - a expectativa é de que a porcentagem seja ainda maior para 2017.

Por conta do Porto de Paranaguá, o 2º maior do país no recebimento de cargas (ou o primeiro, se levarmos em consideração apenas os produtos que chegam pela malha viária), as rodovias da região dos Campos Gerais funcionam como uma espécie de ‘entroncamento rodoviário’. Por elas passam quase que a totalidade dos veículos pesados que seguem até o porto, fazendo-se necessária uma manutenção constante das rodovias. Se o Governo optar por não renovar o contrato, terá condições de realizar as manutenções necessárias?

Ainda é importante destacar que caberá ao próximo governador, vencedor das eleições de 2018, decidir sobre o futuro das concessões, tornando ainda mais necessário debate sobre o tema e, principalmente, a divulgação de propostas por parte dos candidatos.

Para responder essas e outras questões, levando em conta dos diferentes pontos de vista sobre o tema, o Jornal da Manhã e o portal aRede irão publicar reportagens especiais sobre o assunto nos próximos meses.

Eleições 2018 definirão o futuro

A decisão de renovar, cancelar ou repensar os contratos de concessão de rodovias do Paraná ficará a cargo do governador escolhido democraticamente nas eleições estaduais do ano que vem. O debate sobre o tema se mostra de interesse público para fomentar a divulgação de propostas sobre o assunto por parte dos futuros candidatos. Por mais que o fim do contrato aconteça somente em 2021, caberá ao próximo líder do Poder Executivo estadual tomar a decisão. Como se não bastasse, o futuro governador ainda precisará negociar com o próximo presidente da república (também escolhido nas eleições de 2018) se o Paraná continuará ou não com as outorgas das rodovias federais - assunto crucial para o interesse da renovação por parte das concessionárias

Concessões geram avanços para outros setores da sociedade

Como se não bastassem os avanços na infraestrutura e os inúmeros benefícios gerados na economia brasileira, os trabalhos das concessionárias ainda refletem em outros setores da sociedade. Os benefícios vão desde o aumento na arrecadação de impostos e aumento dos valores nos cofres públicos municipais, até a queda drástica do número de mortes nas rodovias