Entidades lançam projeto ‘Eleições Limpas’ em PG
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lança hoje, em Ponta Grossa, a campanha ‘Eleições Limpas’. O lançamento acontece na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), às 19 horas. No município, o projeto de iniciativa popular conta com o apoio de oito entidades na coleta de assinaturas para validar a proposta.
O principal objetivo do ‘Eleições Limpas’ é barrar o apoio financeiro de empresas nas campanhas eleitorais. De acordo com o projeto de lei, somente pessoas físicas poderão fazer doações e os repasses serão limitados a R$ 700,00. Os candidatos que receberem recursos de pessoas jurídicas terão o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassado.
A proposta também determina penas para as empresas doadoras. Além de multa no valor de 10 vezes sobre o dinheiro doado, elas estarão impedidas de celebrar contratos com o Poder Público durante cinco anos. Para o porta-voz do MCCE na região, Ermar Toniolo, as restrições tornam o processo eleitoral menos desigual e, também, devem reduzir a corrupção política. “Queremos afastar o poder econômico das eleições e diminuir a corrupção eleitoral”, afirma.
Toniolo explica que, além da proibição das doações das empresas, o projeto busca reduzir em 70% o número de candidatos nas eleições. “Em 2012, aproximadamente 500 mil candidatos participaram das eleições. Acreditamos que a nova lei vai diminuir o número de pessoas que se interessam pela disputa eleitoral e também o número de partidos existentes”, conta. Na avaliação do porta-voz do MCCE, a redução vai desonerar os contribuintes do processo eleitoral e melhorar a qualidade dos candidatos.
Em Ponta Grossa, o MCCE conta com o apoio da Acipg, do Conselho Comunitário de Segurança de Ponta Grossa (Conseg), do Movimento Campos Gerais de Igual para Igual (MCG), do Conselho de Entidades, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), da Diocese de Ponta Grossa, da Associação dos Ministros Evangélicos (AME) e da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Ponta Grossa (OAB PG).
Informações do Jornal da Manhã.
