Marta Suplicy é condenada por improbidade
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, foi condenada por improbidade administrativa pela Justiça de São Paulo. A condenação refere-se ao período em que ela foi prefeita da capital paulista, de 2001 a 2005. Com a decisão, os direitos políticos de Marta foram suspensos por 3 anos, e ela ainda tem que pagar no valor de cinco vezes o salário que recebia quando liderava o Executivo.
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, acatou denúncia do Ministério Público que apontava irregularidades na contratação sem licitação da organização não-governamental Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual (GTPOS). A ONG desenvolveu ações sobre planejamento familiar, métodos contraceptivos e sexualidade para moradores das subprefeituras de Cidade Ademar e Cidade Tiradentes.
O valor do serviço contratado foi de 372.119,19, mas acabou posteriormente reduzido para R$176.756,62 devido à falta de receptividade da população. Para Cunha Filho, Marta foi responsável pela dispensa de licitação. Pesou contra a ex-prefeita o fato dela ser sócia-fundadora da GTPOS e ter sido presidente honorária da entidade até 2 anos após o referido contrato.
A decisão também condena a secretária municipal de Educação na época em que o contrato foi firmado, Maria Aparecida Perez, à suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de 3 anos e multa de 5 vezes o valor que ela recebia de salário quando secretária. A GTPOS deverá pagar multa no valor de R$ 37.211,91, corrigidos monetariamente, e está proibida de contratar com o poder público por 3 anos.
Informações do UOL.
