Após Bolsa Família, Barros propõe corte no Judiciário
Diante das dificuldades em aumentar as receitas e do fato de que cerca de 90% dos gastos públicos serem obrigatórios, o relator do Projeto de Lei Orçamentária 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR) tem redobrado esforço para encontrar medidas alternativas que podem gerar uma economia de quase R$ 83 bilhões em um ano.
Para efeito apenas de construir cenários, já analisou algumas propostas, entre elas o combate à fraude na aposentadoria rural, a organização da previdência dos militares, a cobrança administrativa da dívida, a estruturação do regime próprio dos servidores da União e a contribuição previdenciária de servidores da Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF).
Depois de defender um corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família, o Relator-geral do Orçamento da União de 2016 quer agora passar a tesoura nos gastos da Justiça do Trabalho. Em entrevistas recentes o relator disse que vê “excessos” nas despesas previstas para o Judiciário e que vai fazer um corte no relatório do projeto de Lei orçamentária que será votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Para fechar as contas, Barros disse que também aposta na aprovação de um projeto de lei encaminhado pelo Executivo que regulamenta o teto do funcionalismo público. O governo estima economizar R$ 800 milhões com a proposta, mas ele considera que o efeito fiscal é maior, podendo chegar a R$ 1,5 bilhão. “Estamos mexendo com todos que podem contribuir para o ajuste”, avaliou.
O relator afirmou que ainda precisa encontrar espaço para fazer um corte adicional de R$ 27 bilhões nas despesas previstas no projeto de Orçamento do ano para fechar as contas com a meta de superávit primário prevista de R$ 34,4 bilhões para o governo federal em 2016. Esse esforço adicional nos cortes será preciso, mesmo depois de o relator de receitas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), ter elevado em R$ 19,2 bilhões a arrecadação da União projetada para o ano que vem.
Outra medida em análise é o aumenta de alíquota do PIS e Cofins e da Cofins incidente sobre os combustíveis. A elevação de PIS e Cofins poderá ser feito pelo Governo, sem precisar da aprovação do Congresso Nacional e da necessidade de noventena (três meses), prazo obrigatório para a entrada em vigor da CIDE-combustíveis. Uma fonte da área econômica calcula entre R$ 6 bilhões e R$ 9 bilhões o potencial de arrecadação, a depender do valor da alíquota.
O relator admite que está mantendo conversas permanentes com Ministros da área econômica na procura de fontes de receitas. Uma medida em análise pelo governo é um adiamento ainda maior do reajuste dos servidores públicos. Pela proposta original, o aumento seria adiado de janeiro para agosto de 2016, com ganho de R$ 7 bilhões. A proposta agora empurra para novembro o adiamento, mas a medida enfrenta muitas resistências políticas.
Informações da assessoria.
