Forças Armadas aceitam investigar centros de tortura

O ministro Celso Amorim informou hoje (1º) ao coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, que as Forças Armadas instauraram comissões de sindicância para investigar o uso de instalações militares para a prática de graves violações de direitos humanos. As sindicâncias foram requeridas pela Comissão no dia 18 de fevereiro.

O Ministério da Defesa também encaminhou à CNV um ofício que traz como anexos as respostas enviadas ao ministério pelos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, por meio dos quais cada força informa as providências tomadas.

As Forças Armadas receberam o ofício do Ministério da Defesa no dia 19 de fevereiro. O Exército informou em 25 de março ter aberto a sindicância e, na véspera, já havia informado que buscará as informações disponíveis sobre o tema nos "órgãos de direção setorial" e junto aos comandos militares de área e que conduzirá as diligências necessárias solicitadas pela CNV.

A Marinha e a Aeronáutica responderam ao requerimento ontem. O comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Juniti Saito, já designou por portaria o Major-Brigadeiro do Ar Raul Botelho, comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional (III Comar, Rio de Janeiro) como o encarregado da sindicância.

No dia 18 de fevereiro, a CNV entregou ao Ministério da Defesa relatório parcial de pesquisa que aponta uso sistemático de sete instalações das Forças Armadas para a tortura e morte de opositores durante a ditadura. Veja o relatório aqui.

O relatório foi entregue ao Ministro da Defesa, Celso Amorim, acompanhado de requerimento em que a CNV pediu que as Forças Armadas abrissem sindicâncias administrativas para apurar, especificamente, como sete instalações militares localizadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco foram utilizadas sistematicamente para a prática de tortura e mortes durante o regime militar (1964-1985).

Informações da Comissão Nacional da Verdade.