Pais terão que pagar R$ 100 mil a filho expulso de casa após se assumir gay
Os pais foram condenados por danos morais, após expulsá-lo de casa, ameaçá-lo e expor a intimidade do adolescente nas redes sociais quando ele assumiu ser gay
Um casal de Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina, foi condenado pela Justiça catarinense a pagar R$ 100 mil de indenização ao próprio filho, por danos morais, após expulsá-lo de casa, ameaçá-lo e expor a intimidade do adolescente nas redes sociais quando ele assumiu ser gay.
A decisão foi divulgada na quinta-feira (03) e também proíbe o pai de publicar qualquer conteúdo ligado à vida privada do jovem. A ação foi movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apontou abandono afetivo e uma série de violações de direitos. O processo corre em segredo de Justiça, e os nomes dos envolvidos não foram divulgados. As informações são do Metrópoles.
Laudo aponta danos emocionais
O jovem passou por perícia psicológica ao longo do processo. O laudo indicou que ele foi submetido a um contexto prolongado de negligência, violência psicológica e rejeição. Para os especialistas, a conduta dos pais causou impactos emocionais profundos, com sentimentos de abandono e intensa insegurança afetiva.
Para o promotor Tito Gabriel Cosato Barreiro, da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, a condenação reforça o descumprimento dos deveres de cuidado, proteção e acolhimento previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Esta decisão reafirma que crianças e adolescentes têm o direito de crescer em um ambiente livre de violência psicológica, discriminação e abandono, independentemente de orientação sexual, gênero, identidade de gênero e de tudo que se refira à sua própria construção enquanto pessoa autônoma”, afirmou o promotor.
RESUMO
Condenação e indenização: Um casal de Jaguaruna (SC) foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais ao filho adolescente após expulsá-lo de casa, ameaçá-lo e expor sua intimidade nas redes sociais por ele ser gay.
Impacto psicológico comprovado: Perícias especialistas apontaram que o jovem sofreu violência psicológica, negligência e rejeição prolongadas, resultando em profundos danos emocionais e insegurança afetiva.
Proteção legal e restrições: Movida pelo MPSC, a ação proibiu o pai de fazer novas publicações sobre o jovem e reforçou os deveres constitucionais de proteção e acolhimento familiar contra qualquer discriminação.
