Moraes marca interrogatório de Eduardo Bolsonaro para 14 de abril
Deputado é réu no STF por coação no curso do processo; audiência será por videoconferência, às 14h
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para 14 de abril, às 14h, o interrogatório do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), réu por coação no curso do processo.
A audiência, mesmo que Eduardo não participe, será realizada por videoconferência. Moraes também determinou a intimação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da DPU (Defensoria Pública da União) para acompanhamento da oitiva.
A decisão de dar andamento à instrução da ação penal foi tomada após o ministro afastar a possibilidade de absolvição sumária. As informações são da CNN Brasil.
Segundo o despacho, apesar de Eduardo ter sido citado por edital, não houve apresentação de defesa prévia. Diante disso, a DPU foi acionada para garantir a assistência jurídica.
A Primeira Turma do STF aceitou em novembro do ano passado denúncia apresentada pela PGR. Votaram para receber a acusação os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta na denúncia que Eduardo e o jornalista Paulo Figueiredo articularam sucessivas ações voltadas a intervir nos processos judiciais para beneficiar Bolsonaro.
Eduardo na CPAC
Também foi anexado aos autos um vídeo da CPAC (Conservative Political Action Conference), conferência de política conservadora realizada nos Estados Unidos. No evento, o ex-deputado afirma que gravava o conteúdo para mostrar ao pai.
“Vocês sabem por que eu estou fazendo esse vídeo? Porque eu estou mostrando para o meu pai e vou provar para todo mundo no Brasil que não se pode calar um movimento de forma injusta, retirando o seu líder, Jair Messias Bolsonaro. Muito obrigado”, disse Eduardo.
Caso Bolsonaro tenha tido acesso ao vídeo, o episódio pode configurar descumprimento de medida cautelar, fazendo com que ele volte a cumprir pena no Comlexo da Papuda.
A defesa de Bolsonaro, porém, afirmou ao STF que não há “qualquer dado objetivo” que comprove comunicação entre o ex-presidente e o filho.
Após ao menos quatro pedidos negados, Bolsonaro foi transferido para prisão domiciliar temporária na última sexta-feira (27) por questões de saúde.
