Moraes nega recurso e mantém pena de 14 anos para 'Débora do batom' | aRede
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Moraes nega recurso e mantém pena de 14 anos para 'Débora do batom'

Débora escreveu "perdeu, mané" na estátua em frente ao Supremo Tribunal Federal

Alexandre de Moraes (à esquerda) e Débora Rodrigues dos Santos (à direita)
Alexandre de Moraes (à esquerda) e Débora Rodrigues dos Santos (à direita) -

Publicado por Rodolpho Bowens

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta segunda-feira (18), um recurso da defesa de Débora Rodrigues dos Santos e manteve a condenação de 14 anos da manicure por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

A defesa de Débora entrou no STF com embargos infringentes, argumentando a prevalência de votos divergentes dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin. No caso da manicure da Corte, houve unanimidade pela condenação e discordância sobre os crimes a serem imputados e dosimetria da pena.

A manicure foi condenada pela Primeira Turma do STF pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Fux votou pela condenação da ré apenas pelo crime de deterioração do patrimônio tombado, absolvendo-a quanto às demais imputações. Contudo, isso configurou apenas um voto vencido pela absolvição parcial, não atingindo o número mínimo exigido de dois votos absolutórios próprios.

Já Zanin divergiu exclusivamente quanto à dosimetria da pena, propondo condenação total de 11 anos.

Débora Rodrigues, conhecida como 'Débora do batom', ficou famosa após pichar a estátua 'A Justiça', em frente ao STF, com a frase “perdeu, mané”. Ela se tornou símbolo da mobilização de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela redução das penas dos condenados e pela concessão de anistia.

Com informações: Metrópoles.

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