Câmara aprova projeto que tipifica o crime de zoofilia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1494/21, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que tipifica o crime de zoofilia na Lei de Crimes Ambientais. A proposta será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que incluiu a possibilidade de prisão temporária para os indiciados por esse crime quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal.

“O projeto vai ser um divisor de águas para a proteção dos animais, que são seres sencientes, porém incapazes de se defenderem de atos e condutas praticadas pelo ser humano”, afirmou Queiroz.

Atualmente, a zoofilia se enquadra como crime de maus-tratos a animais. A lei prevê detenção de três meses a um ano e multa, para quem praticar atos de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Punição

A pena por praticar ato libidinoso ou ter relação sexual com animal de qualquer espécie não humana será de reclusão de 2 a 6 anos, multa e proibição da guarda. A pena é aumentada até o dobro se ocorrer a morte do animal.

Para Fred Costa, “a zoofilia é um ato de covardia, porque demonstra uma falha de caráter, e o projeto tem uma finalidade educadora também”.

Segundo o deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), que teve seu projeto (PL 3385/23) apensado ao principal, a aprovação do texto é um grande avanço. “Não imaginava que, em sete meses de mandato já aprovaríamos este projeto”, disse.

Fala Matheus Laiola: "Boa noite a todos. Tenho certeza que hoje é um dos dias mais importantes da proteção animal. Eu fui eleito para legislar em favor da causa animal e hoje eu estou sentindo na pele essa mudança da realidade. Sempre me perguntam qual a pior modalidade de maus-tratos. E eu sempre bato que é a zoofilia, porque enquanto eu estive como delegado de polícia da delegacia de meio ambiente do estado do Paraná, a gente atendeu diversos casos e não conseguimos tirar isso da memória. Teve um caso em que nós chegamos no local, um idoso de 82 anos que abusava sexualmente de cães há 15 anos, ou seja, 15 anos violentando sexualmente os animais. Equando a gente chegou no local tinha uma cadela com útero para fora. Então, uma visão surreal".

"Demos voz de prisão, levamos para a delegacia, esse idoso ficou um dia preso e saiu sem fiança. Então assim, a gente precisa mudar essa realidade. Essa realidade não é só no interior do Brasil, não é só no interior do Brasil, acontece nos grandes centros, nas capitais, e está errado quem entende, quem pensa que é sempre no rincão ali do nosso país, não é? Acontece nas grandes cidades também. Hoje a gente at dando um imenso passo na proteção animal daqui 50 anos vão estar falando dessa aprovação de projeto de lei", completa Laiola.

"Então eu gostaria de agradecer muito o Fred Costa, Marcelo Queiroz, o Bruno Lima, o sensacional Doutor Vicente Ataíde que brilhanta o direito animal no Paraná e no país. Então tenho certeza que a gente tem muito a melhorar, mas é um grande passo e eu não imaginava que em sete meses de mandato a gente conseguiria estar nesse pé próximo a aprovar esse projeto de lei que reitero, é o marco na proteção animal. E pode ter certeza, o nosso trabalho não para", afirma Matheus.

Desde o início de seu mandato, Matheus Laiola apresentou 24 projetos de lei em defesa da causa animal. Em apenas 7 meses de atuação, o deputado obteve a aprovação de um projeto de lei de extrema relevância.

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o Brasil deu um passo gigantesco na luta contra os abusos e crueldades infligidos aos animais. O Projeto de Lei agora seguirá para o Senado, onde se espera que seja discutido e aprovado, fortalecendo ainda mais as leis de proteção animais no país.

Com informações da Assessoria