Projeto quer que escolas tenham profissionais para atender autistas

Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná determina que as escolas estaduais paranaenses disponham de profissionais com certificação técnica ou ensino superior para realizar o atendimento aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A justificativa do projeto de lei 31/2023, de autoria do deputado Thiago Bührer (União Brasil), afirma que há um déficit de profissionais especializados no assunto. Por isso, argumenta, a inclusão aos portadores de TEA “se torna incompleta e sobrecarrega os poucos profissionais capacitados”.

A proposta proíbe a contratação e utilização de estagiários para tal finalidade, salvo quando acompanhado de um profissional comprovadamente capacitado no atendimento aos portadores de TEA. A determinação diz ainda que as despesas decorrentes para executar as ações virão de dotações próprias no orçamento vigente. 

O projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).Ainda de acordo com a justificativa da medida, o tratamento adequado e o apoio educacional em idade precoce melhoram os resultados em longo prazo, considerando a neuroplasticidade cerebral. “Diante disso, os professores e demais profissionais de educação precisam ser sensíveis, criteriosos e observar as potencialidades e habilidades, trabalhando com responsabilidade, fortalecendo parcerias com as famílias e demais profissionais que atendem o aluno”, afirma.