Ministro do TST participa de seminário na Portos do Paraná

Ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), visitou a sede da Portos do Paraná, onde participou do II Seminário sobre Trabalho Portuário

Ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) -

Da Redação

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Ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), visitou a sede da Portos do Paraná, onde participou do II Seminário sobre Trabalho Portuário

Nesta segunda-feira (22), o ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), visitou a sede da Portos do Paraná, onde participou do II Seminário sobre Trabalho Portuário. Organizado pelo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalhador Portuário Avulso (OGMO) de Paranaguá, o evento teve apoio da administração dos portos de Paranaguá e Antonina.

Antes de apresentar a palestra especial, no auditório Emir Roth, no Palácio Taguaré – sede administrativa da empresa pública -, o ministro foi recebido pelo diretor-presidente, Luiz Fernando Garcia.

“É gratificante poder receber o ministro e demais autoridades da Justiça do Trabalho. É também muito importante para que eles possam desbravar esse ambiente tão complexo”, comenta Garcia. Essa participação, segundo o executivo, serve como aprendizado para o judiciário e para os portos “já que é uma oportunidade de colocar o nosso ponto de vista”.

Segundo o executivo, a empresa pública aproveita a ocasião para disseminar o bom entendimento e a boa prática de governança adotada na gestão portuária do Paraná.

AUTORIDADE – O ministro do TST, Guilherme Caputo Bastos, ressalta a importância de debates sobre o tema relacionado à realidade portuária que, segundo ele, é muito diferente das relações de trabalho tradicionais.

“No mundo dos portos nós temos a autoridade portuária, os terminais portuários, os operadores que são os empregadores, mas que contam com o órgão gestor, que também atua como empregador. Enfim, a gente tem que se inserir nesse meio para que as nossas decisões podem ser sempre adequadas”, diz o ministro.

Representante do segmento empresarial, Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), confirma a complexidade do setor para quem não está inserido.

“Para qualquer segmento que não vive o dia a dia do porto é muito difícil entender como funciona. É por isso que estamos fazendo esse trabalho de fomentar essa aproximação do setor com o judiciário que também traz suas interpretações e visões”, comenta.

SEMINÁRIO – O II Seminário sobre Trabalho Portuário reuniu, além de representantes do Judiciário, como TST, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) e Ministério Público do Trabalho (MPT), os operadores portuários, terminais, OGMO, sindicatos, advogados especialistas da área e Autoridade Portuária.

“O principal objetivo, na realização desse evento, é realmente aproximar esse aspecto jurídico das relações de trabalho portuário com a realidade que a gente vive nos portos”, afirma Shana Carolina Bertol, advogada, diretora executiva do OGMO Paranaguá.

Mostrar a real dimensão do que se decide nas instâncias superiores e os impactos que têm aqui, segundo a advogada, é essencial e gera aprendizado e troca para os dois lados; da justiça e do setor.

CONHECIMENTO - O diretor jurídico da Portos do Paraná, Marcus Freitas, iniciou o evento com um panorama geral da organização jurídica. Segundo Freitas, discutir o tema do trabalho portuário é extremamente relevante porque, apesar dos trabalhadores avulsos geridos pelo OGMO não terem vínculo empregatício direto com a empresa pública, eles atuam sob essa jurisdição.

“Temos que estar sempre conectados no âmbito das decisões do TST e dos tribunais regionais, para que possamos fazer tudo, de mais moderno possível, para que posamos melhorar esse ambiente de trabalho e evitar qualquer tipo de situação prejudicial ao trabalhador”, completa o diretor jurídico.

Na sequência às palestras de Freitas e do Ministro do TST Guilherme Bastos, o seminário foi dividido em dois painéis: “Competência do Ogmo no Fornecimento de Mão-de-obra” e “Contratação com Vínculo de Emprego para o Trabalho Portuário”.

Entre as autoridades do Judiciário, além do ministro do TST, também participaram dos debates o desembargador Celso Ricardo Peel (TRT-SP) e a procuradora do MPT, Flávia Bauler, coordenadora da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA).

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