Castro estuda projeto de auxílio-transporte a estudantes
Após a assinatura pelo prefeito de Castro em exercício, Marcos Bertolini, nesta sexta-feira (23) o Executivo protocola junto à Câmara de Vereadores projeto de Lei que concede auxílio-transporte aos estudantes de curso superior e técnico presencial que possuem residência fixa em Castro e que se deslocam diariamente para Ponta Grossa.
O auxílio-transporte está previsto na emenda nº 13/2014, que altera o parágrafo terceiro do artigo 122 da Lei Orgânica, e que permite o apoio ao ensino secundário e superior. Além da Lei Orgânica permitir que o Município reserve orçamento para este tipo de transporte, Bertolini explica que o auxílio também foi apontado como uma das prioridades da população que participou das oficinas do Orçamento Participativo, e que definiu algumas ações que serão executadas pela Prefeitura de Castro em 2016.
Agora, o projeto de Lei será analisado e votado pelos vereadores. Se aprovado, será regulamentado em decreto e então será aberta a fase de inscrição dos interessados em receber o auxílio em 2016. Todas as etapas serão divulgadas no Diário Oficial Eletrônico de Castro. A quantidade de alunos que serão beneficiados e o valor do benefício também serão definidos em decreto, conforme a previsão orçamentária que é aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O prefeito em exercício explica que, caso o projeto seja aprovado pela Câmara, após cumprir as etapas legais a Prefeitura abrirá período de cadastramento dos alunos interessados. “Para receber o benefício, o aluno precisará atender a uma série de critérios, que classificarão os interessados conforme a ordem da maior para a menor necessidade”, aponta. Entre os critérios que serão considerados estão a renda familiar do aluno, cadastro no Bolsa Família, número de membros na família; se o interessado possui algum tipo de deficiência, se estudou em escola pública, entre outros. “Cada critério terá uma pontuação que determinará a ordem de classificação dos cadastrados. Com base nisso, vamos definir quantos alunos poderão ser beneficiados – conforme o orçamento previsto para o auxílio – e o valor que cada um receberá”, esclarece Bertolini.
Diego Felipe Stori está entre os castrenses que estudam em Ponta Grossa. Há dois anos ele cursa Direito e se desloca diariamente. “Quando entrei na faculdade percebi que outras cidades da região ofereciam algum tipo de auxílio ao transporte universitário. Então, um grupo de alunos de Castro se uniu para levar esta reivindicação à Prefeitura”, expõe. Conforme ele, a discussão foi levada primeiramente às reuniões do Conselho Municipal da Juventude e, neste ano também foi apresentada nas oficinas do Orçamento Participativo.
“E, a partir destas iniciativas o pedido foi aceito pela Prefeitura. Ficamos felizes porque esta é uma proposta que partiu da juventude castrense e mostra seu protagonismo”, frisa. Segundo o universitário, a estimativa é que cerca de 800 pessoas moram em Castro e se deslocam para Ponta Grossa para estudar em curso técnico e superior e muitas vezes estes estudantes têm dificuldade em manter os estudos devido aos gastos com transporte.
Informações da assessoria.
