Castro declara estado de calamidade devido às chuvas
Decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (31) e dispensa a licitação para contratação emergencial de obras
Publicado: 01/11/2023, 18:23
O
prefeito de Castro, Álvaro Telles, declarou estado de calamidade pública, pelo
período de 45 dias. O decreto de número 1271/2023 foi publicado no Diário
Oficial do Município desta terça-feira (31). A medida foi tomada diante das
chuvas que atingem a região desde o último dia 26 de outubro, trazendo
prejuízos para os municípios paranaenses. O prazo do decreto poderá ser
prorrogado caso permaneçam as condições adversas.
Durante o período de vigência do estado de calamidade,
fica dispensado de licitação a contratação emergencial de obras, prestadores de
serviços e fornecedores de bens, relacionados à recuperação e manutenção de
estradas rurais, ruas, prédios e espaços públicos, mais os serviços e materiais
que se fizerem necessários ao atendimento da população atingida.
O decreto destaca que o grande volume de chuvas
resultou no acúmulo de águas e cheias de rios e córregos nos limites do
município, o que causou enxurradas, inundações e alagamentos. O acumulado de
água prejudicou o escoamento da safra na área rural, causando prejuízos e
transtornos à população, "impedindo e destruindo a produção agrícola, a
circulação de insumos e produtos das atividades", diz o decreto. O
transporte dos estudantes também está prejudicado.
A cheia do rio Iapó, que corta a área central, trouxe
dificuldades e danos aos moradores que trabalham e residem na área urbana. “Considerando
que a atual situação das estradas rurais prejudica o tráfego regular, o acesso
aos serviços públicos essenciais, o transporte de estudantes, o escoamento da
safra e da produção animal, bem como o acesso à área urbana da cidade”, diz o
decreto.
Segundo
o prefeito, vários pontos do município estão alagados a exemplo da Prainha e do
Parque Lacustre, mas a situação mais crítica está na área rural. "O
interior tem mais de cinco mil quilômetros de estradas e estamos com escolas
sem aulas porque o transporte escolar não chega, alguns postos de saúde sem
atendimento em algumas localidades, pontes destruídas e barreiras",
diz.
O prefeito afirma que os trabalhos para recuperação das estradas já começaram mesmo sem as chuvas terem cessado completamente. "O interior é grande e precisamos levar ração e suplementos para os animais e tem o leite que precisa sair das propriedades", frisa.
Desde terça-feira (31) está suspenso o fornecimento de energia elétrica nos Parques Lacustre II e II e na Prainha. A medida, segundo a Prefeitura (que publicou um comunicado em sua rede social), é necessária para garantir a segurança da população, pois os alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas, aumentaram significativamente o risco de incidente com choque elétrico.
Doações
A Secretaria de Assistência Social está recebendo doações de roupas, alimentos, kits de higiene e limpeza. Os donativos podem ser entregues na rua Padre Damaso, 81, Centro. Móveis e colchões podem ser doados no Educandário Manoel Ribas, na avenida Prefeito Ronie Cardoso, 740, no Jardim das Araucárias.