Piraí do Sul estima perda de R$ 4 mi em arrecadação por meio do FPM

O município de Piraí do Sul deve sofrer, a partir do próximo ano, uma perda de aproximadamente R$ 4 milhões em arrecadação por meio do  Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação foi divulgada pelo prefeito Henrique Carneiro (União) em entrevista recente concedida ao Jornal da Manhã e Portal aRede. O gestor explicou que a queda nos repasses ocorrerá por conta da redução do coeficiente do FPM, determinado a partir do Censo Demográfico de 2022.

Há algumas semanas, Carneiro se reuniu com a equipe do IBGE para avaliar a situação. “Em nosso município, foram refeitos todos os casos de residências ausentes. De cerca de 400 que não haviam respondido ao Censo anteriormente, restaram apenas 40. Mesmo assim, o município estagnou na questão populacional. Houve um crescimento muito pequeno. Isso nos preocupa. Piraí do Sul cairá de 1,4 para 1,2 no coeficiente de distribuição. É algo que ocorrerá somente no ano que vem, pois temos a liminar vigente”, lembrou o gestor.

Segundo ele, a queda acarretará em cerca de R$ 4 milhões em perdas no FPM. “Cabe lembrar que o nosso decêndio de maio deste ano teve um decréscimo de 1,7% em relação a 2022. O FPM está caindo gradativamente. No ano passado ainda tivemos uma receita melhor que 2021. Porém, mesmo assim estamos perdendo. Isso é reflexo de algumas políticas econômicas vigentes no país, que vem impactando os municípios”, criticou.

Carneiro ainda afirmou que os prefeitos estão preocupados em traçar metas para reduzir custos e tentar equalizar essa receita perdida. “Também houve a perda na arrecadação com os pedágios, que foi algo que afetou os cofres das cidades durante muito tempo. A perda com relação ao censo é inevitável. Temos que trabalhar junto às entidades representativas para estancar essas perdas. É preocupante que os municípios não tenham mais capacidade para investir e fornecer serviços de qualidade aos moradores”, concluiu.

Liminar evita perdas imediatas

No mês de fevereiro deste ano, por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de FPM deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. A Corte manteve suspensa decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022.

Com informações do STF.