Região arrecada valor recorde de R$ 835 milhões em janeiro

Os municípios abrangidos pela delegacia regional da Receita Federal em Ponta Grossa atingiram valor recorde histórico em arrecadação de impostos federais em janeiro de 2023. Números revelados pela Receita nesta quinta-feira (23) apontam que R$ 835,43 milhões em tributos federais foram recolhidos junto aos 64 municípios. Em termos nominais, houve um crescimento de 24,38% em relação ao total arrecadado em 2022, que foi de R$ 671,67 milhões, o que significa um incremento de R$ 163,75 milhões. Em valores reais, ou seja, descontada a inflação do período, o IPCA de 5,77%, houve um aumento real de 17,6 % nos valores arrecadados.

Esse crescimento foi registrado tanto nas arrecadações fazendárias, que cresceram 27,08% ao passarem de R$ 426,12 milhões para R$ 541,55 milhões (aumento de R$ 115,41 milhões), quanto nas contribuições previdenciárias, que evoluíram de R$ 245,53 milhões para R$ 293,88 milhões, após crescer 19,69% (alta de R$ 48,34 milhões).

O delegado da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa, Demetrius de Moura Soares, explica que esse crescimento é justificado por uma alteração fiscal nos tributos sobre as importações. Com a mudança, o imposto deixa de ser recolhido na unidade aduaneira do ponto de chegada, passando a ocorrer junto à delegacia onde está a empresa importadora. “Houve essa mudança no critério que a Receita Federal apura a arrecadação dos tributos incidentes sobre as exportações. Por exemplo, um contribuinte da região que em janeiro de 2022, importou determinado valor montante em mercadorias pelo Porto de Paranaguá, essa arrecadação computou na unidade de despacho aduaneiro de lá. E se fez agora em janeiro, esse valor computou para a delegacia de Ponta Grossa”, justificou. Essa tendência também foi observada nas demais delegacias regionais.

REFLEXOS

Demetrius explicou que os maiores reflexos dessa alteração foram no crescimento de impostos como Cofins (alta de 82%, ao passar de R$ 65,6 milhões para R$ 119,9 milhões), PIS (crescimento de R$ 19,2 milhões para R$ 30 milhões, em alta de 55,98%), e no IPI Importação. Excetuando essa alteração, de modo geral, Demetrius Soares acredita que a região, de qualquer forma, ampliaria a arrecadação, tendo em vista a evolução dos tributos, especialmente observando que a nona região fiscal da Receita Federal registrou um crescimento nominal de 7,8%, sendo de cerca de 2% em valores reais, e que a delegacia apresentou um desempenho dentro da média das outras delegacias paranaenses.

Total nacional alcançou R$ 251,7 bilhões

Em âmbito nacional, a arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 251,7 bilhões em janeiro. O valor representa um aumento de 1,14% em termos reais (já descontada a inflação) e de 6,98% em termos nominais (sem considerar a inflação) em comparação ao mesmo mês em 2022, quando o montante atingiu R$ 235,3 bilhões. O resultado é recorde para o mês de janeiro desde 2000. De acordo com a Receita, o aumento observado no mês de janeiro pode ser explicado, segundo a Receita, principalmente pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de 4,82% (R$ 57,931 bilhões), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo comportamento das desonerações vigentes.

“Estamos sofrendo a interferência de diversos fatores positivos que alavancaram a arrecadação e a colocaram em novo patamar”, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias ao explicar os sucessivos recordes. “Esses recordes foram obtidos graças ao desempenho das commodities, que sofrem interferência não da demanda agregada interna, mas da demanda externa e também da cotação de preços externa. 

Por outro lado, a Receita informou ainda que, em janeiro, houve perda na arrecadação do PIS/Cofins sobre combustíveis no montante de R$ 3,75 bilhões e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de R$ 1,9 bilhão, na comparação com mesmo período do ano passado.