Região assegura destaque em ranking de transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) atualizou, recentemente, o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) dos municípios. Os resultados de 2022 colocam em evidência algumas cidades das regiões dos Campos Gerais e Centro-Sul. Guamiranga, Ipiranga e Rio Azul estão entre as 16 prefeituras do estado que alcançaram 100% de transparência. Logo na sequência, em 32º lugar, Sengés registrou 98,18% de aproveitamento no ranking.

Irati foi outra cidade que contabilizou um avanço significativo neste ano. A administração pública local alcançou a 44ª colocação, cumprindo 97,91% das demandas analisadas para a elaboração do ranking. Em 2021, a cidade obteve um desempenho de 81,84%, ficando no 195º lugar. A prefeitura de Palmeira também foi destaque no ranking deste ano. A gestão fechou o ano na 62º posição em relação a todos os municípios do Paraná, com uma transparência avaliada em 96,4%. Prudentópolis e Ortigueira também se destacaram, com 94,71% e 92,33% cada. As cidades ficaram nas 86ª e 117ª colocações.

Desempenho estadual

Em 2022, um em cada três portais analisados (34%) ficou com nota de transparência acima de 90%, o que contrasta com o desempenho das avaliações iniciais. Em 2019, apenas dois portais atingiram esse patamar; em 2021, já eram 95; e em 2022 o número de portais com nota acima de 90% chegou a 136. A quantidade de portais com nota superior a 75% na avaliação - percentual considerado desejado pela equipe técnica responsável - saltou de 57 para 266, ou de 14,3% para 68% do total.

A média registrada no último levantamento também foi a maior da série histórica: 80,97%, superando os 80,09 pontos percentuais aquela apurada em 2021. Em 2019, essa média era de apenas 57%. Entre os dez maiores municípios paranaenses, apenas Curitiba teve uma pequena redução no índice, de 99,33% para 98,78%. Os demais incrementaram as notas obtidas no levantamento anterior; e alguns atingiram a nota de 100%: Londrina (100%), Maringá (100%), Ponta Grossa (89,45%), Cascavel (98,55%), São José dos Pinhais (96,78%), Foz do Iguaçu (98%), Colombo (82,19%), Guarapuava (91,23%) e Paranaguá (92,61%).

Metodologia

Neste ano, a análise dos portais foi realizada exclusivamente por servidores do TCE-PR, provenientes de quatro de suas unidades técnicas: Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF), Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM), Coordenadoria de Gestão Estadual (CGE), Coordenadoria de Sistemas e Informações da Fiscalização (COSIF), Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE) e Coordenadoria de Obras Públicas (COP), em parceria com a recém-criada Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS).

A atividade, precedida por um treinamento interno on-line promovido aos servidores envolvidos, objetivou verificar a conformidade legal e a qualidade dos sites, com base em cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade. Além disso, foi concedido um prazo considerável para que as prefeituras pudessem ajustar seus respectivos portais da transparência e apresentar pedidos de revisão após a verificação inicial. Somente depois dessa oportunidade de correção, o ranking do levantamento foi divulgado pela Corte.

Conforme o relatório do ITP, os princípios que devem orientar a construção dos portais são os da eficiência, o controle de resultados e o foco no usuário-cidadão. A partir dessas premissas, o Tribunal instituiu a metodologia para aferição da transparência pública, consistente na verificação da conformidade do portal aos critérios legais predeterminados.

Para auxiliar na execução das atividades vinculadas à composição do índice de transparência, a equipe do Tribunal responsável pelo planejamento e execução do 'ITP 2022' desenvolveu as seguintes ferramentas: Manuais dos Critérios de Avaliação (Poder Executivo e Poder Legislativo), Sistema de Preenchimento e Avaliação; e Sistema de Controle da Distribuição e das Análises.

Câmaras municipais também são avaliadas

Neste ano, também foi avaliada pela primeira vez a transparência das câmaras municipais do Paraná; e os resultados foram considerados promissores. Já nessa primeira avaliação, houve dois portais com a nota máxima, 104 com nota acima de 90% e 261 com nota acima de 75%. A média registrada no levantamento foi de 78,83%. Entre os dez maiores municípios paranaenses, todos os legislativos apresentaram percentual acima do considerado desejado pela equipe técnica responsável - 75%; e metade recebeu nota acima de 90%. Nos Campos Gerais, as câmaras mais bem avaliadas foram as de Palmeira (99,05%); Ponta Grossa (98,65%); Castro (95,95%); e Telêmaco Borba (95%).