Justiça arquiva denúncia contra Samae de Jaguariaíva | A Rede - Aconteceu. Tá na aRede! Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Campos Gerais

O órgão arquivou, ainda, outras três denúncias infundadas que o mesmo vereador apresentou perante a Promotoria.

Foto: Divulgação

Da Redação | Campos Gerais | 25/06/2020 as 11:20h

Justiça arquiva denúncia contra Samae de Jaguariaíva

Segundo o denunciante, o reajuste teria ocorrido em plena pandemia da Covid-19 e, que ao reajustar a tarifa, o município contrariava normativas da Agepar

A 1° Promotoria de Justiça de Jaguariaíva decidiu pelo arquivamento de uma denúncia feita por um vereador do município sobre um possível reajuste tarifário, que teria ocorrido de forma ilegal e irregular pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE). Segundo o denunciante, o reajuste teria ocorrido em plena pandemia da Covid-19 e, que ao reajustar a tarifa, o município contrariava normativas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), ente ao qual a autarquia municipal não está vinculada, pois é regulador apenas de serviços estaduais, ou municipais, mediante convênio.

Pelo MP foi pedido explicações, tanto ao município, quanto à autarquia Samae, onde ambos prestaram esclarecimentos.

De forma sincronizada, os dois entes públicos informaram ao órgão ministerial que o reajuste tarifário teria ocorrido anteriormente à pandemia e que o referido reajuste ocorre anualmente. Na resposta também foi informado que o valor da tarifa do município é um dos menores do Paraná, estando, inclusive, abaixo do valor praticado pela Sanepar, que detém a concessão da maioria das cidades do Estado.

O “Parquet” entendeu que a autarquia reajustou a tarifa diante da necessidade do equilíbrio econômico financeiro, a fim de continuar a prestação dos serviços de maneira razoável e sem prejuízo no atendimento, conforme alegações tanto do município, quanto da autarquia.

O MP, por meio da verificação dos documentos pelo promotor Gladyson Sadao Ishioka, concordou com a veracidade das alegações dos entes públicos e arquivou a denúncia realizada em maio. O órgão arquivou, ainda, outras três denúncias infundadas que o mesmo vereador apresentou perante a Promotoria.

 Informações Assessoria de Imprensa

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ponta Grossa 06/08/2020 ás 19:50h
Publicidade
Esporte 06/08/2020 ás 18:40h
Publicidade
Ponta Grossa 06/08/2020 ás 17:41h
Ponta Grossa 06/08/2020 ás 17:23h
Publicidade

LIVES RECENTES

Ao Vivo
ao vivo | 06/08/2020 ás 17:58h

Acompanhe os destaques dessa quinta-feira no Portal aRede

Empório Peixe Boi realiza ação e sorteio de Dia dos Pais
Cientista política avalia mudanças na campanha eleitoral
Instituto Vida Prestes promove evento cultural em PG
Ver Mais
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 06/08/2020 ás 16:40h

Cescage promove mais um dia do Ciclo da Ciência

Ponta Grossa 06/08/2020 ás 16:20h
Publicidade
Ponta Grossa 06/08/2020 ás 14:42h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 06/08/2020 ás 14:30h

Vacina de Oxford contra covid-19 só estará disponível em 2021

Publicidade
Cotidiano 06/08/2020 ás 13:40h
Publicidade

VÍDEOS

Cotidiano | 06/08/2020 ás 15:40h

Motociclista cai em bueiro após colisão com carro no Pará

Ver Mais

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 06/08/2020 ás 13:30h

Escola de Palmeira é contemplada em programa

Campos Gerais 06/08/2020 ás 08:41h
Campos Gerais 05/08/2020 ás 19:46h
Publicidade
Campos Gerais 05/08/2020 ás 13:40h
Publicidade

MIX

Mix | 06/08/2020 ás 11:45h

Gigaleak: o controverso vazamento da Nintendo

Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 06/08/2020 ás 07:50h

Corinthians e Palmeiras empatam sem gols em decisão

Publicidade
Esporte 03/08/2020 ás 15:13h
Publicidade

INSANA

Insana | 06/08/2020 ás 13:37h

Homem mata, assa e come cachorro em Curitiba

Insana 20/07/2020 ás 14:01h
Publicidade
Insana 08/07/2020 ás 14:24h
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 27/07/2020 ás 13:10h

Materiais conscientizam sobre a Covid-19 em 5º ano B

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 05/08/2020 ás 20:18h

VBP do Paraná cresce 9% e atinge recorde de R$ 97 bi

Publicidade

ROMULO CURY

Romulo Cury | 06/08/2020 ás 06:30h

Confira a Coluna RC desta Quinta-Feira (06-08)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 06/08/2020 ás 06:00h

Confira seu horóscopo para esta Quinta-feira (06/08)

EMPREGOS

Empregos | 05/08/2020 ás 16:59h

Vagas na Agência do Trabalhador para Quinta-feira (06/08)

Publicidade

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 05/08/2020 ás 19:59h

Máquina de bichinhos complica policial em PG

Ponta Grossa 05/08/2020 ás 17:20h
Ponta Grossa 05/08/2020 ás 17:06h
Ponta Grossa 06/08/2020 ás 08:10h
Publicidade
Publicidade