Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Campos Gerais

Foto: Divulgação
Da Redação | Campos Gerais | 10/06/2019 as 17:53h

Palmeira poupa R$ 250 mil ao corrigir licitação

Adequações foram realizadas em um procedimento para registro de preços de aquisição de concreto betuminoso. Valor economizado representa 20,4% do edital.

A partir de instruções fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o município de Palmeira foi capaz de poupar R$ 250,9 mil dos cofres públicos. Os recursos deixaram de ser indevidamente gastos graças a alterações feitas no edital lançado pela prefeitura para a realização de procedimento de registro de preços para aquisições de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).

Ao analisar os documentos, a Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE), unidade técnica do TCE-PR responsável pela fiscalização preventiva das ações praticadas pelos administradores públicos do Paraná, detectou a presença de inconformidades. Com isso, foram emitidos Apontamentos Preliminares de Acompanhamento (APAs).

A CAGE indicou como irregular a definição de preço unitário para compra de CBUQ a partir de cotação realizada junto a três empresas. De acordo com os técnicos do TCE-PR, o resultado gerou um sobrepreço de 25% em relação ao valor referencial obtido por meio da tabela oficial do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR).

Frente aos questionamentos, ambas a prefeitura decidiu acolher as recomendações do TCE-PR e readequar o edital. O valor máximo da licitação de Palmeira diminuiu em 20,4%, de R$ 1,2 milhão para R$ 978 mil.

Oportunidade de correção

Instituído pela Instrução Normativa nº 122/2016, o APA é uma oportunidade concedida pelo TCE-PR aos gestores para corrigir falhas verificadas pelo órgão na fiscalização preventiva, sem que seja necessária a abertura de processo administrativo, cujo trâmite é mais demorado e custoso.

Quando os administradores não corrigem as falhas apontadas, ficam sujeitos a Comunicação de Irregularidade, que pode ser transformada em Tomada de Contas. Nesse caso, a Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005) prevê a aplicação de multas administrativas, fixas e proporcionais ao valor do dano ao patrimônio público, devolução dos recursos e outras sanções.

Apenas em 2019, a CAGE, por meio da fiscalização preventiva, já conseguiu evitar a perda ou o uso indevido de R$ 40 milhões pertencentes aos cofres de municípios do Paraná.

Informações da Assessoria de Imprensa.


Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Campos Gerais 23/01/2020 ás 21:00h
Ponta Grossa 23/01/2020 ás 20:30h
Publicidade
Ponta Grossa 23/01/2020 ás 19:43h
Campos Gerais 23/01/2020 ás 19:12h
Publicidade
Ponta Grossa 23/01/2020 ás 18:47h
Publicidade

VÍDEOS

Ponta Grossa | 23/01/2020 ás 17:14h

Kombi pega fogo em rodovia de PG; veja vídeo

Ponta Grossa 17/01/2020 ás 14:02h
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 23/01/2020 ás 16:38h

Oferta de emprego no HU-UEPG é falsa

Ponta Grossa 23/01/2020 ás 16:02h
Publicidade
Ponta Grossa 23/01/2020 ás 15:37h
Ponta Grossa 23/01/2020 ás 14:18h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 23/01/2020 ás 18:00h

Bandidos em fuga provocam assaltos e deixam família ferida

Publicidade
Cotidiano 23/01/2020 ás 11:41h
Cotidiano 23/01/2020 ás 11:31h
Publicidade

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 23/01/2020 ás 17:20h

Câmara de Castro abre edital para concurso público

Campos Gerais 23/01/2020 ás 10:22h
Publicidade
Campos Gerais 23/01/2020 ás 09:01h
Campos Gerais 22/01/2020 ás 20:45h
Campos Gerais 22/01/2020 ás 19:42h
Publicidade

MIX

Mix | 23/01/2020 ás 12:05h

Calendário de Vila Velha conta com caminhada noturna

Mix 23/01/2020 ás 00:30h
Publicidade
Mix 22/01/2020 ás 12:00h
Mix 22/01/2020 ás 01:30h
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 23/01/2020 ás 12:40h

Tubarões/MM joga amistoso contra o Kings/Maringá

Publicidade
Esporte 22/01/2020 ás 09:00h
Publicidade

INSANA

Insana | 14/01/2020 ás 13:42h

Homem é operado às pressas após tomar viagra para touro

Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 10/12/2019 ás 20:10h

‘Entrevista’ é tema de atividade em 5º ano A

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 23/01/2020 ás 20:16h

Show Tecnológico da Fundação ABC terá 51 expositores

Publicidade

ROMULO CURY

ao vivo | 23/01/2020 ás 17:34h

Festa da Uva é aberta ao público no Parque Ambiental

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 23/01/2020 ás 07:00h

Confira seu horóscopo para esta quinta-feira (23/01)

EMPREGOS

Empregos | 23/01/2020 ás 06:00h

Vagas na Agência do Trabalhador para quinta-feira (23/01)

Publicidade

MAIS LIDAS

Campos Gerais | 23/01/2020 ás 21:00h

Prefeito e secretários fazem primeira reunião em Castro

Ponta Grossa 23/01/2020 ás 20:30h
Publicidade
Publicidade