CNA pede redução imediata de tributos sobre o diesel para aliviar custos do agro

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou, na terça-feira (10), ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução imediata e temporária das alíquotas de tributos federais e estaduais incidentes sobre a importação, produção, distribuição e comercialização do óleo diesel.

A entidade argumenta que o pedido ocorre em meio à recente escalada nos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, movimento que tem repercussões diretas sobre os custos logísticos e produtivos no Brasil.

“O momento é particularmente sensível para o setor agropecuário, marcado pelo plantio e pela colheita da segunda safra, período em que o custo do combustível tem efeito direto sobre as despesas de produção e sobre a atividade econômica”, explica o presidente da CNA, João Martins.

IMPACTO DOS TRIBUTOS NO PREÇO DO DIESEL

Em ofício encaminhado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a CNA menciona o peso dos tributos federais que incidem sobre o combustível, como o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Juntas, essas contribuições representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado.

Em documento separado, enviado ao presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS), Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, João Martins destaca que os tributos estaduais também têm forte impacto na formação do preço final do combustível.

Segundo ele, os impostos estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do diesel, sendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) um dos principais componentes dessa carga tributária.

A Cotepe/ICMS é vinculada ao Confaz, órgão que reúne as Secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal e que tem como presidente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

EFEITOS SOBRE O AGRO E A ECONOMIA

Na avaliação da CNA, a redução temporária das alíquotas dos tributos federais poderia amenizar os efeitos da alta dos combustíveis sobre diferentes setoresda economia.

De acordo com João Martins, a medida teria impacto direto na diminuição dos custos de produção agropecuária, além de contribuir para moderar os preços dos alimentos ao consumidor e aliviar pressões inflacionárias.

Nos documentos enviados ao governo, a Confederação também aponta que a iniciativa pode favorecer um ambiente macroeconômico mais estável, colaborando para a trajetória de redução da taxa básica de juros (Selic).

Ao final, o presidente da CNA afirma que a entidade permanece à disposição “para contribuir com propostas que auxiliem na redução dos custos logísticos e produtivos associados aos recentes conflitos geopolíticos que impactam a economia brasileira”.

INVESTIGAÇÃO SOBRE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

Também na terça-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encaminhou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um ofício solicitando a análise de aumentos recentes nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.

A iniciativa foi motivada por declarações de sindicatos do setor — Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro (MG) e Sulpetro (RS).

Segundo essas entidades, distribuidoras teriam reajustado os valores de venda aos postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, movimento associado ao conflito iniciado em 28 de fevereiro de 2026 no Oriente Médio.

Até o momento, no entanto, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias.

LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA

- Solicitação de Alívio Tributário: A CNA enviou ofícios ao Ministério da Fazenda e ao Confaz pedindo a redução imediata e temporária de tributos federais (PIS, Pasep e Cofins) e estaduais (ICMS) sobre o óleo diesel. A entidade argumenta que os impostos representam, respectivamente, 10,5% e cerca de 38,4% do preço final do combustível.

- Impacto na Safra e Inflação: O presidente da CNA, João Martins, destaca que o pedido é urgente devido ao período de plantio e colheita da segunda safra, onde o diesel é um custo crítico. A redução ajudaria a baixar os custos de produção, moderar o preço dos alimentos ao consumidor e aliviar a pressão inflacionária.

- Contexto de Crise e Investigação: O pedido ocorre após a escalada do petróleo devido a conflitos no Oriente Médio iniciados em fevereiro de 2026. Paralelamente, a Senacon acionou o Cade para investigar aumentos de preços nos postos em cinco estados, já que distribuidoras elevaram os valores mesmo sem reajuste oficial nas refinarias da Petrobras.

Com informações: Agrofy News.