Coluna Fragmentos: A Saúde Pública no Brasil

A presença das doenças e de seus processos de cura remontam a “Pré-História”. Porém a maneira como os homens visualizaram, vivenciaram e processaram a doença e a cura passou por inúmeras e complexas modificações ao logo da história.

Na Grécia da Idade Antiga, entre os séculos IV – V a.c encontramos o início de uma preocupação com a saúde afastada do sobrenatural. As lições de Hipócrates defendiam o diagnóstico, o prognóstico e que a saúde advinha do equilíbrio de vários fatores.

Durante a Idade Média, de maneira geral, a preocupação com o espírito em detrimento do corpo físico não possibilitou o desenvolvimento de teorias e práticas médicas substanciais. As causas das doenças eram depositadas na religião e o ofício da cura se caracterizava por atos de caridade e benevolência.

Na longa separação que marcou a passagem da Idade Média para a Moderna, e durante esta última percebemos uma retomada em relação a preocupação com uma técnica médica, com avanços significativos na área de anatomia, por exemplo.

Porém, foi apenas a partir da metade do século XIX que se deu a formação do campo da medicina tal como o conhecemos hoje, através do advento da microbiologia e da estruturação de uma medicina social caracterizada por suas práticas normatizadoras.

Em nosso país, apesar de já se observarem esforços nesta época em acompanhar as novidades vindas da Europa, competiam ainda pelo espaço de cura influências populares e tradicionais advindas da diversidade cultural formadora do Brasil, como os cirurgiões negros, as boticas, os curandeiros, as parteiras, as benzedeiras, os barbeiros e os sangradores.

Foi durante o século XX, a partir da proclamação da República e de seus ideais de saneamento e regeneração que perpassaram a eugenia que teve início o que hoje podemos chamar de uma política de saúde pública. Especialmente a partir dos anos 50, com a criação do Ministério da Saúde, com a crescente urbanização e pressão por parte da população em clamor por serviços públicos de assistência médica que se deu a tentativa de consolidação de serviços de saúde estruturados.

Inúmeros foram os programas e leis implantados durante as últimas décadas em um esforço de concretizar um sistema de saúde pública que atendesse as demandas do Estado e da população. Podem-se citar a implementação, em 1949, do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência – SAMDU e advindo do INPS o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social – INAMPS, criado em 1978, ambos com atuação em Ponta Grossa.

Em 1988, em decorrência das premissas da nova constituição foi criado o Sistema Único de Saúde – SUS, com a prerrogativa de garantir, mediante políticas sociais e econômicas a redução do risco de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Em funcionamento até hoje o SUS representa, infelizmente na maioria das vezes apenas na teoria, a efetivação de um sistema nacional de saúde pública nacional.

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Foucault e o nascimento do hospital

Em seu livro Microfísica do Poder, Michel Foucalt dedicou um capítulo para o nascimento do hospital. Neste o autor explica que antes do século XVIII, o hospital era basicamente um local de assistência aos pobres. Existia não para curar os doentes, mas para recolher os pobres e proteger a sociedade das possíveis doenças que estes poderiam transmitir. Dessa forma, servia como uma instituição de separação e exclusão.

Foi somente a partir do final do século XVIII, que o hospital passou a ser caracterizado como um instrumento terapêutico, que além de curar, se estruturou como um espaço de formação e transmissão de poder, através da disciplinarização que permitiu a ação do médico e o controle e eficácia máxima sob os indivíduos e a sociedade.

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O material original, com mais de 170 colunas, será republicado na íntegra e sem sofrer alterações. Por isso, buscando respeitar o teor histórico das publicações, o material apresentará elementos e discussões datadas por tratarem-se de produções com mais de uma década de lançamento. Além das republicações, mais de 20 colunas inéditas serão publicadas. Completando assim 200 publicações.

Publicada originalmente no dia 05 de dezembro de 2010.

Coluna assinada por Amanda Cieslak Kapp, historiadora e professora da Unibrasil e do Instituto Federal do Paraná/Campus Pinhais.