Elizabeth aguarda parecer do Estado para decretar situação de emergência em Ponta Grossa

A Assembleia Legislativa do Paraná indicou um repasse de R$ 2 milhões para atender as famílias afetadas pela forte tempestade de granizo que atingiu a cidade de Ponta Grossa na noite dessa segunda-feira (24).

A destinação dos recursos para o município depende do decreto de estado de emergência ou calamidade pública, uma decisão que será emitida pela Defesa Civil do Estado. Em entrevista ao Portal aRede/Jornal da Manhã, a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt (União), explica que a sua equipe está preenchendo a documentação para enviar ao órgão. 

"Nós estamos agora fazendo com que toda a documentação seja preenchida por todas as secretarias envolvidas, para que a gente mande para a Defesa Civil, e eles realizem esta avaliação, se é o caso da gente decretar calamidade pública, ou não", disse. De acordo com a prefeita, a análise da documentação enviada ao Estado pode ser respondida até esta sexta-feira (28).

A equipe de Jornalismo buscou sanar a dúvida sobre a diferença entre os decretos e se, caso o município determine o estado de emergência, o repasse poderia ter outro destino. Para o Portal aRede, Eduardo Santana, editor da Alep, explica que a Lei Estadual n.º 21.720, de 31 de outubro de 2023, diz, no artigo 3, que a "transferência de recursos de que trata esta Lei fica condicionada ao cumprimento, pelos municípios atingidos, das seguintes condições: 1) I - decretação de estado de emergência ou calamidade pública; II - requerimento formal contendo: a) justificativa da necessidade dos recursos; b) estimativa dos custos decorrentes da situação ensejadora da emergência ou calamidade".

Elinton Rodrigo Krambeck, chefe da Defesa Civil de Ponta Grossa, explicou que o município está, desde a noite dessa segunda-feira (24), avaliando a situação e, provavelmente, o decreto determinará um estado de emergência, não de calamidade. Portanto, caso seja decretada a situação de emergência, o município deve receber o repasse de R$ 2 milhões.

Durante a entrevista concedida para a reportagem, Elizabeth explica que, caso o repasse seja aprovado, o dinheiro deverá ser utilizado para que as pessoas tenham um cartão para comprar telhas e pagar o serviço de reconstrução das suas casas. "Mas isto depende do decreto de calamidade pública, se nós teremos mesmo o direito a isso pelos parâmetros do Estado. Por exemplo, não tivemos corte de energia, corte de água, que acontece em outras calamidades maiores, mas nós vamos pleitear tudo isso para que a gente possa realmente atender da melhor maneira possível e com atendimento focado, também, à saúde dos nossos moradores, principalmente crianças e adolescentes que ficaram chocados com o que aconteceu nessa noite", explica a prefeita.

RECURSOS - A indicação dos recursos foi feito pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), durante a sessão plenária desta terça-feira (25). A proposta aprovada de forma emergencial é de autoria das deputadas Mabel Canto (PP) e Secretária Márcia Huçulak (PSD), e dos deputados Marcelo Rangel (PSD), Moacyr Fadel (PSD), Fabio Oliveira (PODE) e Hussein Bakri (PSD).

O presidente da Câmara dos Deputados, Alexandre Curi, diz que a Alep reforça sua parceria com o município ao fazer esta indicação. “A Assembleia mais uma vez vai ser parceira de um município que foi atingido, o município de Ponta Grossa, que foi atingido ontem por uma forte chuva de granizo. Então, a pedido da deputada Mabel, do deputado Hussein, da deputada Márcia, do deputado Fadel e do deputado Rangel, nós vamos repassar R$ 2 milhões para o Fundo de Calamidade. A Assembleia tem sido parceira desses municípios e mais uma vez é uma resposta rápida para que o Governo do Estado possa repassar esses recursos para as famílias atingidas”, afirmou.

Márcia Huçulak explica que, por ser uma das representantes da cidade, se sentiu comovida por conta da tempestade. "Diante dos estragos causados pela forte chuva de granizo que atingiu diversos bairros da cidade, sensibilizado com a população, a mesa diretora acatou o pedido dos parlamentares que representam a cidade, grupo que faço parte, e aprovou o repasse de R$ 2 milhões para o Fundo Estadual para Situações de Emergência e Calamidade Pública".

Já o deputado Hussein Bakri, exemplificou a situação de Rio Bonito de Iguaçu como outro caso em que este tipo de recurso foi repassado para auxiliar a cidade após uma ocorrência como as tempestades. "A exemplo do que fez em relação a Rio Bonito do Iguaçu, a Assembleia Legislativa irá destinar R$ 2 milhões ao Fundo Estadual de Calamidades Públicas para socorrer os ponta-grossenses neste momento de dificuldade", diz.

A depender da determinação de um decreto, seja ele situação de emergência ou estado de calamidade pública, os recursos destinados aos moradores afetados pelas fortes tempestades que atingiram a cidade na segunda-feira (24) devem ser repassados aos moradores para contribuir com as mais de 1.500 famílias atingidas pela chuva de granizo.