PG já recebeu R$ 129 mi do Fundo de Participação dos Municípios

A cidade de Ponta Grossa experimenta, no ano de 2025, um aumento na arrecadação de uma das principais fontes de receitas das cidades brasileiras, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Até o fim de setembro deste ano, o foi repassado ao Município cerca de R$ 129 milhões em PFM, mais de R$ 11 milhões em comparação ao período homólogo de 2024, quanto Ponta Grossa obteve aproximadamente R$ 117 milhões.

Este valor, enviado pela União, é fundamental para a realização de serviços considerados essenciais em Ponta Grossa. O FPM é um dos recursos mais importantes que uma cidade recebe do Governo Federal e no caso da cidade princesina, por exemplo, ele representa a terceira maior receita do Município, como explica Cláudio Grokoviski, secretário Municipal da Fazenda.

“No caso de Ponta Grossa, até o início de setembro, já recebemos R$ 129 milhões do FPM. Hoje, o Fundo representa a terceira maior receita do Município, atrás apenas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS)”, detalha.

Ao Portal aRede, Cláudio explica que estes valores se originam por meio de arrecadações que o Governo Federal coleta a partir do Imposto de Renda e também do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo um meio de devolver para as cidades parte dos valores arrecadados.

“O Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, é formado por parte do que o Governo Federal arrecada com o Imposto de Renda e o IPI. Esses recursos retornam para os municípios de acordo com a população de cada cidade. É, na prática, uma forma de devolver parte do que os municípios arrecadaram e enviaram à União”, explica.

Sobre a distribuição destes valores por parte do Município, Cláudio detalha que parte deste número será enviado para as áreas de Educação e também Saúde. Os demais valores serão enviados para a manutenção de programas que afetam diretamente o ponta-grossense.

“Também é importante destacar que 25% desse valor são obrigatoriamente aplicados em Educação, e algo em torno de 22% a 24% vai para a Saúde, enquanto o restante pode ser usado como recurso livre. Mesmo não sendo a maior fonte de arrecadação, o FPM é essencial para que o Município mantenha uma série de ações e programas que chegam diretamente à população”, encerra.

SOBRE O FUNDO - O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como explica a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é um recurso enviado pela União aos municípios, cujo foco é a redistribuição das arrecadações de impostos federais. Os valores permitem que os municípios, independente de sua capacidade de gerar receita própria, consiga custear serviços públicos considerados essenciais. Com o envio destes recursos, busca-se promover um equilíbrio financeiro entre as cidades através da redução de disparidades regionais.

O seu cálculo é feito baseado em dois grandes critérios: número de habitantes, ou seja, quanto maior for o número de pessoas vivendo em uma cidade, maior é a tendência de que este município receba grandes valores; e a renda per capita, onde os municípios localizados em estados com a menor renda per capita podem receber uma maior parcela do valor.