PG deve reavaliar orçamento de obras no Aeroporto Sant'Ana e aguarda parecer da SAC

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento de Ponta Grossa, Luiz Henrique Honesko, confirmou ao Portal aRede que o orçamento do projeto de obras no Aeroporto Sant'Ana deverá ser revisado. A mudança ocorre devido à inflação e ao aumento nos custos desde a liberação de aproximadamente R$ 35 milhões pelo Governo do Estado, em 2022, para a realização das obras. O pacote de obras na estrutura do aeródromo inclui aumento nas instalações do terminal de passageiros, melhorias na área de taxiway, além de um novo estacionamento e ampliação do pátio de aeronaves.

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De acordo com Honesko, a Prefeitura aguarda um parecer da Secretaria de Aviação Civil (SAC) sobre os projetos complementares de engenharia, que são essenciais para o início das obras. A expectativa é que a SAC aprove os projetos até o início de março. Com a aprovação, o orçamento será reajustado, e a ordem de serviço poderá ser emitida.

Honesko explica que ‘projetos complementares’ são suplementares ao projeto de arquitetura. Entre eles estão o projeto hidráulico, o projeto sanitário, o elétrico, o estrutural, entre outros. “No caso do taxiway, há o projeto complementar de terraplanagem, o projeto de drenagem, o projeto geométrico, o projeto de pavimentação”, explicou. O secretário explica que todos estes projetos são analisados por especialistas da SAC. “A nossa expectativa é aprovar isso até o início de março. Quando os projetos estiverem aprovados, o orçamento será refeito e apresentado para nós”, pondera o secretário.

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ENTRAVES E NOVOS PRAZOS - O processo licitatório para as obras foi iniciado em 2022, após o repasse feito pelo Estado, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Contudo, um impasse jurídico surgiu quando uma das empresas participantes da licitação apresentou uma liminar que suspendeu o início dos trabalhos, atrasando o cronograma. Em agosto de 2024, o Tribunal de Justiça do Paraná cassou a liminar, permitindo que os projetos fossem retomados.

Agora, com o avanço da análise pela SAC, Honesko afirmou que ajustes nos projetos complementares podem ser necessários, o que poderia gerar um pequeno atraso. "A SAC costuma solicitar alterações, o que pode impactar o cronograma. Porém, nossa expectativa é de que os projetos sejam aprovados até o início de março", disse.

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Luiz Henrique Honesko é secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento de Ponta Grossa |  Foto: Kayky de Jesus/aRede.

ORÇAMENTO E REAJUSTES - O secretário confirmou que, após a aprovação dos projetos complementares, o orçamento deverá revisto, levando em consideração os aumentos nos custos desde a liberação inicial dos recursos. "O valor será reajustado, mas ainda não podemos definir o montante exato. Esse reajuste será possível apenas após a SAC aprovar os projetos", explicou Honesko.

A reportagem apurou que a Prefeitura ainda não definiu como irá arcar com a diferença orçamentária. O município pode optar por utilizar recursos próprios ou buscar financiamento ou convênios com o Governo Estadual ou Federal para complementar o valor necessário.

Com a aprovação dos projetos complementares e a definição do novo orçamento, a Prefeitura espera que as obras sejam finalmente iniciadas em 2025, ainda no primeiro semestre

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