Conselho de Saúde e FMS se pronunciam sobre embargo de UPA

O líder do Governo Municipal, vereador Julio Kuller (MDB), usou a Tribuna da Câmara para manifestar indignação em relação a ação do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa que após votação, na noite da última terça-feira (16), se posicionou contrariamente com relação a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Uvaranas.

Kuller disse que a votação é prejudicial à população e repudiou a decisão do Conselho de Saúde, que considera que o município não deva abrir uma nova porta de urgência na cidade. "É um absurdo o que tem acontecido no Conselho de Saúde", disse Kuller. Além do líder governista, Paulo Balansin (União) e Celso Cieslak (DC) se posicionaram contrariamente a votação do conselho.

Enquanto Kuller discursava, o vereador Dr. Erick (PV) solicitou a palavra, afirmou que não é a primeira vez que o Conselho de Saúde toma uma decisão arbitrária e sugeriu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta e as ações do Conselho Municipal de Saúde. Ao Portal aRede, Erick destacou que "considerando que há viés político [...] vamos fazer pedido de alguns documentos a prefeitura, e dependendo do teor, vamos nos unir com outros vereadores para montar a CPI", afirmou o parlamentar.

VOTAÇÃO - A votação do Conselho Municipal de Saúde ocorreu na última terça-feira. Dos 24 membros do grupo integrante do órgão, foram 18 que se reuniram para deliberar sobre a UPA Uvaranas. Durante o uso da Tribuna, Kuller revelou que votação terminou empatada em 9 a 9. Com isso, o voto de minerva ficou sob responsabilidade da presidente do Conselho, Gizelle Aparecida Cheremeta, que votou contrariamente.

Ao Portal aRede, Gizelle Cheremeta disse que a implementação da UPA Uvaranas foi uma decisão unilateral da Prefeitura de Ponta Grossa e que não houve consulta ao Conselho Municipal de Saúde. Ela alega a falta de um estudo técnico para a oferta de um novo serviço de UPA e destaca que se preocupa com a garantia de investimentos na atenção primária. "O conselho não aprova a construção dessa nova UPA da maneira como está sendo feito. O serviço de UPA é extremamente necessário à população [...] Mas nós temos que garantir um investimento maciço na atenção primária", disse a presidente do conselho. Ela ainda afirmou que a ata da votação da última terça-feira será disponibilizada no Diário Oficial depois que a transcrição da mesma esteja finalizada.

O Portal aRede teve acesso ao relatório elaborado pelo Conselho de Saúde em relação a UPA Uvaranas. Entre as considerações do documento há alegação de que "no município de Ponta Grossa não há hospital de retaguarda para abertura de uma nova UPA". Além disso o Conselho afirma que não obteve resposta da Prefeitura quanto à dotação orçamentária para instalação e manutenção mensal da nova unidade.

O QUE DIZ A PREFEITURA - Ao Portal aRede, a presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) Priscila Degraf disse que o órgão vai solicitar aoConselho de Saúde uma nova votação. "Caso o conselho negue a nova votação, vamos acionar o Ministério Público, a Secretaria de Estado da Saúde e o Conselho Estadual de Saúde", afirmou. Degraf ressaltou que aguarda a ata da reunião, pois alega que o conselho precisa justificar a votação negativa. Ela ressaltou que a mobilização para a abertura da nova UPA não vai parar. "A UPA vai abrir, vamos equipá-la, vamos buscar o credenciamento", relatou. Cabe lembrar que a Portaria nº. º 342/2013, do Ministério da Saúde, define as diretrizes para implantação do serviço de Unidade de Pronto Atendimento.

OBRAS DA UPA - As obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Uvaranas seguem normalmente. A próxima fase de construção do prédio é a de instalação das estruturas metálicas que irão compor a estrutura. Vale destacar que o prazo para o término das obras se dá ao final do mês de agosto.