Projetos de segurança em escolas são aprovados pela Câmara

Após intensos debates entre os parlamentares, as propostas que tratam da segurança em escolas da Rede Municipal de ensino foram aprovadas pela Câmara Municipal de Ponta Grossa nesta quarta-feira (30). A primeira, um projeto de lei que busca o fortalecimento das ações de conscientização das Polícias Civil e Militar nas instituições, foi aprovada em segunda discussão; já o projeto que fala sobre a criação do cargo de coordenador de segurança escolar nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) foi aprovado em primeira discussão.

No caso da criação do novo cargo, o embate sobre a constitucionalidade da lei veio novamente à tona entre os vereadores Pastor Ezequiel (Avante) e Josi do Coletivo (Psol). “A segurança é uma preocupação de todos, mas o que temos aqui é uma invasão de competências: cabe a Secretaria de Educação tomar as medidas acerca das escolas, já listei aqui uma série de medidas que foram tomadas pelo município. Além do ponto de vista legal, já que trata da criação de cargos”, aponta a professora Josi Kieras.

“Muitas pessoas nos pediram, quando daquelas situações de ataques no início do ano, um policial em cada escola, mas isso infelizmente não é possível. Por isso nós fizemos esse projeto, com o objetivo de termos uma pessoa capacitada não para interferir na realidade da escola, mas para dar mais segurança aos alunos, professores e toda a comunidade escolar”, destacou Ezequiel. Sobre a questão legal, o parlamentar do Avante aponta que não se trata de uma obrigação, e sim do “Poder Executivo avaliar a melhor forma de regulamentar e verificar a questão orçamentária para o ano que vem”, ressaltou.

No fim, a proposta foi aprovada por 12 votos a 3 e deve seguir à segunda discussão pelos parlamentares ponta-grossenses já na próxima semana; se confirmada a aprovação, a proposta segue para a sanção ou veto da prefeita Elizabeth Schimidt (PSD).