Prefeitura abre consulta pública para definir orçamento de 2024

Depois de registrar orçamento recorde no município no ano passado, a Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria da Fazenda, deu início ao processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Participação da população ajuda administração a definir os recursos  mais prioritários. Em 2023, saúde e pavimentação receberam maior montante. 

A Lei será válida para o exercício do ano de 2024 e está de acordo com as definições do Plano Plurianual do período 2023-2026, que serve como base para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). No PPA, são definidos os objetivos estratégicos do governo, com recursos e indicadores para cada área de atuação.

Com a abertura ao público, Prefeitura irá entender a destinação prioritária dos recursos. Na pesquisa, participante pode se identificar com nome, colocar rua, bairro e quais áreas considera mais importante para investimentos. Além disso, há um espaço para que sugestões possam ser relatadas. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, nesse primeiro momento o sistema ficará aberto para consulta pública e depois haverá uma audiência para definição e destinação do orçamento de 2024.

“A participação da população nesse processo é muito importante, porque além de cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é uma oportunidade para que o munícipe possa pleitear o que acha necessário”, destacou.

CONSULTA

A consulta ficará aberta no site da Prefeitura até o dia 27 de julho. Serão distribuídos, também, formulários impressos, nos CMEIs , Escolas Municipais, Unidades Básicas de Saúde, bem como na Praça de Atendimento. As informações levantadas na consulta pública serão consolidadas na apresentação em audiência a ser realizada na Câmara de Vereadores, no dia 28 de julho.

Líder do governo na Câmara, o vereador Julio Kuller, deu ênfase na importância da participação popular: “é um canal direto com a comunidade para sugestões a LDO. Estamos encaminhando material para postos de saúde, escolas e outros postos públicos, para que a população participe e passe as necessidades de cada localidade e segmento”, afirma. Grokoviski afirmou que nos últimos anos, as principais indicações da população para a LDO foram para o setor de saúde e de pavimentação

Orçamento cresceu 22% em 2023

Pelo quarto ano seguido, o Orçamento Geral de Ponta Grossa ultrapassou a casa do R$ 1 bilhão. Desta vez, montante foi 22% maior do que em 2022 e chegou a R$ 1,3 bilhão. “A maior parte desses recursos são destinados para a educação, e na sequência, para a saúde, explica o secretário Claudio Grokoviski. “Desses R$ 1,3 bi, 25% é destinado para a educação, conforme a destinação constitucional. E 15% deveria ser destinado à saúde, porém sempre investimos mais, entre 20% e 22%, porque é um setor que demanda de bastante investimento”, disse à época.