Em sessão especial, Mabel Canto comanda reunião da CCJ

Com uma composição inédita, tendo deputadas nos cargos de presidente e vice, além de participação feminina massiva, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (07) aprovou projetos de lei que instituem políticas públicas voltadas para proteção contra a violência e defesa da dignidade feminina. A reunião foi presidida pela deputada Mabel Canto (PSDB). A deputada Flávia Francischini (União Brasil) ocupou o cargo de vice-presidente.

Além de contar com a presença feminina na presidência, a reunião também apresentou outras quatro parlamentares – suplentes na Comissão – nas cadeiras de titulares: Ana Júlia (PT), Marcia Huçulak (PSD), Marli Paulino (SD), e Cantora Mara Lima (Republicanos). As deputadas Cristina Silvestri (PSDB), Luciana Rafagnin (PT), Maria Victoria (PP) e Cloara Pinheiro (PSD) também participaram da sessão. Itens sobre outros assuntos, como projetos do Poder Executivo, também compuseram a pauta da reunião.

A deputada Mabel Canto definiu a reunião como “histórica”. “Paridade, igualdade e respeito. Isto é algo que todas nós almejamos e é o que estamos vendo hoje nesta Comissão. Não é apenas uma sessão temática, mas estamos trazendo as parlamentares para esta comissão, nos cargos de presidente e vice. Está sendo mostrado mostrando o respeito que todas nós merecemos. Estamos aqui lutando pelos direitos das mulheres. Não vamos discutir apenas projetos em prol das mulheres, mas estamos aqui para debater todos os assuntos”, disse a deputada, antes de colocar os projetos em votação.

Presidente da Comissão, o deputado Tiago Amaral (PSD) abriu a sessão destacando a capacidade das mulheres que compõem o parlamento estadual. “Este é dia muito especial para os membros desta Comissão. Temos a honra de prestar uma homenagem às mulheres do nosso Estado e País, mas também de forma muito especial homenageamos as mulheres deste parlamento. São representantes fortes escolhidas pelo eleitorado do Paraná. Ocupar as posições mais estratégicas de um parlamento é o que de fato importa para todos nós. É o reconhecimento de que nossas parlamentares têm a capacidade de ocupar estes postos”, completou Amaral.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Nesta quarta-feira (08), às 13h30, a CCJ realiza uma reunião extraordinária para analisar outras proposições que instituem regras contra assédio, violência e de proteção à família e a gestante. Entre elas está prevista na pauta o substitutivo geral projeto de lei 27/2023, de autoria do Poder Executivo, que, entre outros assuntos, trata da criação da Secretaria da Mulher e Igualdade Racial (SEMI) e do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher.

PROPOSTAS

De autoria da Bancada Feminina , foi aprovado o projeto de lei 01/2023, apresentado pelo relator, deputado Luiz Fernando Guerra (UB). O texto determina a criação de áreas específicas de internação para parturientes de natimortos ou com óbito fetal em separado das demais. A matéria também estabelece que, nestes casos, fica garantido à parturiente o direito a presença de um acompanhante de livre escolha durante todo o período de internação