PG fecha primeiro trimestre com R$ 173,5 mi em receitas

Receitas do município caíram no 1º trimestre e medidas restritivas deverão impactar na arrecadação de abril e maio

A pandemia do coronavírus impactou nas finanças do município no primeiro trimestre de 2021, e as medidas restritivas anunciadas em março, tanto em âmbito estadual quanto local, deverão impactar ainda mais neste segundo trimestre. Entre os recursos que entraram para os cofres do municípios através de seis impostos, seja por receitas próprias, ou por transferências dos governos Estadual e Federal, o município obteve R$ 173,59 milhões. As receitas de quatro impostos tiveram alta, enquanto que dois tiveram retração – queda a qual justificada pela postergação do pagamento desses impostos. Mesmo assim, no acumulado do ano, houve uma leve queda no valor obtido pelo município no período, de 1,08% na comparação com 2020 (R$ 175,49 milhões).

Entre os impostos que tiveram maior crescimento na geração de recursos ao município estão as receitas próprias: o imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Enquanto o primeiro teve uma alta de 19,5%, o segundo registrou um incremento de 18,2%. Em valores, o ITBI subiu de R$ 24,4 milhões em 2020 para R$ 28,84 milhões em 2021; e o ISS passou de R$ 6,1 milhões para R$ 7,3 milhões. 

Por parte do Governo Federal, houve o repasse de R$ 26,36 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), valor que cresceu 16,55% na comparação com o mesmo período em 2020; enquanto que por parte do Governo Estadual o repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa a maior fonte de receitas do município, somou R$ 52,78 milhões entre janeiro e março, montante que cresceu 13,24% na comparação com os R$ 46,61 milhões em 2020.

Os dois impostos que queda no recolhimento e repasse foram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em ambos os casos, a queda já era esperada, afinal, a primeira parcela do IPTU sequer venceu, enquanto que no caso do IPVA o governo estadual permitiu o parcelamento do imposto em até cinco vezes. No IPVA, o valor recolhido atingiu R$ 37,4 milhões neste ano, o que representa uma baixa de 17,2% em relação aos R$ 45,2 milhões de 2020. Já no IPTU teve uma baixa 31,6%: em 2020, foram R$ 30,4 milhões arrecadados até o final de março, e em 2021 esse valor caiu para R$ 20,8 milhões. 

“O IPVA e o IPTU foram prorrogados e esse reflexo foi imediato na arrecadação. No IPTU tínhamos a cota única para 10 de março, e no ano passado prorrogamos um pouco mais, mas ainda em março. E o IPVA, em até 3 vezes, acabava em março, mas agora acaba em maio. Esperamos recuperar esses valores, mas não temos certeza porque março foi complicado em relação à pandemia e não sabemos o comportamento que teremos”, informou o secretário municipal de Finanças, Claudio Grokoviski. Quando ao FPM e ICMS, ele informa que as altas ocorreram por altas nas atividades econômicas observadas no Estado e país entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021.

Receitas totais podem cair neste segundo trimestre

Devido ao avanço da pandemia do coronavírus, e o crescimento do número de mortes no município e no Estado, a prefeitura e o Governo do Paraná, assim como outros municípios, adotaram medidas de contenção ao vírus em março, como o fechamento do comércio. Isso deve trazer impactos diretos nas receitas do município neste segundo trimestre. “Em Ponta Grossa foram 10 dias parados; em Curitiba e Região Metropolitana foram ainda mais dias parados, então esperamos que os reflexos não sejam positivos – o Paraná vai perder receita pelas medidas tomadas, e isso impactará em todos os municípios” disse Grokoviski. Isso acende um alerta quanto às metas fiscais do município. “A queda no 1º trimestre não nos deixa confortável, porque teremos que adotar medidas para ter esse equilíbrio financeiro entre receitas e despesas. Nosso orçamento já diminuiu em relação a 2020, e se continuar caindo, vai ser difícil fechar na meta orçamentária estipulada. Porém, com a vacinação em massa, a esperança é que no segundo semestre possamos retomar um patamar melhor", conclui.

Obras mantém alta arrecadação

A alta nas atividades do mercado imobiliário e os investimentos em infraestrutura, impulsionaram a arrecadação de ITBI e ISS em Ponta Grossa neste primeiro trimestre. Para o segundo trimestre, a postergação do ISS do Simples Nacional deve impactar na arrecadação municipal, mas as obras realizadas deverão minimizar esses efeitos nas finanças municipais. “A ampliação da rede elétrica na região, e os investimentos em viadutos feitos na Souza Naves e BR-376, além de investimentos de indústrias, geram ISS. Então talvez essa queda na arrecadação possa não ser sentida pelo fato da execução dessas obras”, ressalta Grokoviski.