Ordem de serviço assinada pela prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) determina reavaliação dos servidores acima dos 60 anos afastados do trabalho presencial

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) publicou nesta segunda-feira (18) uma ordem de serviço tratando do retorno de funcionários acima dos 60 anos ao trabalho presencial. O retorno dos servidores foi determinado por um decreto publicado na semana passada e assinado pela prefeita, Professora Elizabeth Schmidt (PSD). A nova ordem de serviço determina que os servidores afastados sejam reavaliados. 

A ordem de serviço determina que todos os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta afastados das atividades presenciais em virtude de alguma comorbidade atestada e em razão das medidas para enfrentamento da  covid-19 devem ser reavaliados. Esses trabalhadores deverão encaminhar, via protocolo, no período de 18 a 25 de janeiro de 2021, os documentos comprobatórios dessa condição para o seu respectivo Departamento Administrativo ao Serviço de Medicina de Trabalho para serem reavaliados

“Os servidores deverão aguardar comunicado do Serviço de Medicina do Trabalho quanto a necessidade do retorno presencial para a atividade laboral do servidor ou se este deverá cumprir sua jornada, preferencialmente, em regime de teletrabalho/ home office”, diz a determinação oficial. 

O documento rege ainda que respeitadas as especificidades de cada emprego, enquanto perdurar o período da análise da documentação protocolada, os servidores requerentes ficarão sob regime de teletrabalho/ home office, conforme atividades atribuídas pela sua Chefia imediata. 

Opções para os servidores

Para àqueles casos em que não for possível a apresentação dos documentos comprobatórios dentro do período especificado nesta Ordem de Serviço, o servidor(a) deverá ser apresentada justificativa ao Serviço de Medicina do Trabalho para que este promova o reagendamento da presente avaliação, sob pena de indeferimento da solicitação e retorno imediato às respectivas atividades de forma presencial. 

“Caberá aos Departamentos Administrativos de cada Órgão zelar pelo fiel atendimento ao contido nesta Ordem de Serviço, comunicando aos servidores afastados a necessidade do cumprimento dos prazos e o envio dos documentos comprobatórios”, diz o documento.