Mobilidade Urbana em Ponta Grossa: estudos e pré-propostas de um projeto renovado

*Por José Sebastião Fagundes Cunha

A destinação anunciada pelo Governo do Estado do Paraná por seu Governador e pelo Secretário Estadual de Infraestrutura da liberação pela Lava Jato da importância R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais) para a repaginação da Avenida Souza Naves e a construção de um contorno causaram-me espanto! Desde 2014 dormita nos escaninhos do paço municipal de Ponta Grossa o estudo para a mobilidade em Ponta Grossa desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa, com um projeto para a mobilidade urbana em Ponta Grossa-PR. O estudo parte de considerações a respeito do que considera um grande déficit de ligações entre bairros, sobrecarga e lentidão das vias arteriais e da malha viária central, topografia bastante acidentada: eixos de circulação nos espigões, radiais em relação ao centro, circulação de pessoas direcionada para o centro da cidade, centro antigo com vias e calçadas estreitas, congestionamento e outros problemas.

Ponta Grossa conta com apenas cinco eixos estruturantes de circulação, centro com muitos equipamentos públicos de uso público atrativos de demandas (destacamos equipamentos culturais, instituições de ensino, equipamentos sociais, hospitais, prontos socorros, grandes e muitos pontos comerciais, equipamentos esportivos, prédios públicos etc.) A poluição visual é sistêmica, destacando-se o cabeamento aéreo, cabeamento com epífitas, calçadas com problemas de acessibilidade, muitas linhas de ônibus cruzam o centro urbano, apenas quatro terminais de transporte coletivo, sem faixas exclusivas de circulação, há espraiamento de loteamentos: defasagem e oneração do sistema e desde 2014 se avolumam os novos loteamentos implementados e a implementar em data próxima, com defasagem e oneração do sistema, necessidade de ciclovias etc. Antiga reivindicação dos cidadãos que utilizam o transporte coletivo municipal é a necessidade de estar mais próximo do centro urbano, sem necessidade de ir até o terminal central.

Há a proposta de divisão da cidade em cinco regionais, integração com os serviços públicos existentes e instalações dos que necessários, sugerimos a instalação de polos da cidadania para obtenção de documentos, orientação, atendimento social, com conexão com um terminal de transporte coletivo. Conforme a proposta muito bem elaborado, haveria uma multi-centralidade. As cinco administrações regionais teriam atribuições claras e delimitadas em prol do exercício da cidadania. Dever-se-ia, ao menos discutir a padronização das calçadas (estética, acessibilidade, segurança etc.), cinco novos mini-terminais centrais com base de tarifação do transporte: IPK (índice de passageiro por quilometro), com o objetivo de atender o maior número de pessoas confortavelmente.

Há necessidade, em razão dos prédios, e são muitos, que serão construídos brevemente, já aprovados, nas proximidades do Hospital Vicentino, o impacto da implantação do Parque do Lago de Olarias como maior projeto de reurbanização de Ponta Grossa nas vias de acesso e multiplicação de residências e empreendimentos naquela região, a expansão do complexo médico e do Hospital Vicentino, o acesso dele ao centro urbano e demais bairros por vias alternativas, o acesso ao Hospital Regional de forma expedita e pronta no que, aliás, diante de tantos fatos que ocorreram entre a data do excelente e respeitável estudo do IPLAN e o novo momento que o Município de Ponta Grossa está a desenvolver, necessita de profundos estudos complementares.

Na verdade, há necessidade de um reestudo da ligação das novas vias de acesso ao Parque do Lago de Olarias ao Bairro de Uvaranas, quer para os que frequentam a Universidade Estadual de Ponta Grossa, que não mais necessitariam utilizar o início da Avenida General Carlos Cavalcanti, como os mais de 4.000 veículos que transitam em ruas abandonadas pela municipalidade durante os últimos sete anos.

Há necessidade imediata de estudos para o desembolso da importância R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais), inarredável a repaginação da Avenida Souza Naves, com construção de trincheiras, passarelas, alargamento, viadutos, tudo que necessário, num gasto de centenas de milhões de reais a menos que um contorno inoportuno.

Desde logo é importante ressaltar que entendo como um acinte à população princesinha que passa por carências na saúde pública, que não tem qualquer investimento substancial para a agricultura familiar, desconhecemos quaisquer programas efetivos e que tenham recursos para atender produtores da agricultura familiar, pequenos produtores, produtores de hortifrúti, cooperados da ovinocultura, da psicultura e tantas outra mazelas pelo abandono do poder público.

Reaparelhamento das escolas pública municipais, novos computadores, bibliotecas, planos de cursos e qualificação de docentes, atendimento odontológico, melhoria da merenda escolar, uniformes, dignidade para o cidadão. Reestudo e implantação de disciplinas como empreendedorismo, civismo, mais esportes, campos de futebol, quadras poliesportivas em todos os bairros com programas de treinamento e seleção de jovens atletas, gerando inclusão social e retirando das ruas as crianças que não poucas são deserdadas do Testamento de Adão, não plantam, nem colhem, pois nasceram sem oportunidades.

É premente mudar Ponta Grossa, um novo modelo de gestão pública, utilizar as vias interbairros (rota da saúde correta, dentre elas) o que irá melhorar as vias centrais (gostaria de expor isto pessoalmente, consegui a doação para o Município de várias áreas para abrir a rota da saúde e nada), com a descentralização dos serviços públicos e privados para novos cinco centros, próximos aos terminais de transporte coletivo nos bairros desafogaria o congestionando e não planejado fluxo de veículos do centro. Colocar fibra ótica em todos os eixos, facilitando as conexões.

Há necessidade de um estudo urgentíssimo a respeito da possibilidade de implantação de sistemas de VLT ou BRT ligando a UEPG aos bairros, o Hospital Regional, outros hospitais. Criação de linha circular de micro-ônibus para atender centro cívico, fóruns, hospitais etc. Grande Parque Central (o projeto está no site do IPLAN, precisa ser aprimorado, atualizado), polos gastronômicos, tornar a Estação Central e a Rua Fernandes Pinheiro um calçadão de primeiro mundo.

A partir do Parque de Olarias redimensionar o planejamento do Município, limitar a localização e a altura dos prédios no centro de Ponta Grossa para viabilizar o transito daqui alguns anos.

A importância vultuosa de R$ 700.000.000,00 deve ser gasta em obras que beneficiarão todos os cidadãos de Ponta Grossa, para isto precisamos votar consciente para Vereador e para o próximo Prefeito, precisamos imediatamente sensibilizar o Governador Estado, que não é (são) o(s) dono(s) da terra do pretenso contorno, a construtora que devem ser mais uma vez premiados, mas a população princesina.

Meus mais sinceros cumprimentos ao IPLAN, nas pessoas do então seu Presidente João Ney Marçal Júnior, Diretor de Projetos e Planejamento Urbano Paulo Eduardo Oliveira de Barros, Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro Miguel Aurélio Droppa, Coordenadora de Projetos Arquiteta e Urbanista Andrea Biagi Bertocco, Coordenadora de Projetos Arquiteta e Urbanista Nisiane Madalozzo, Assessora de Projetos Engenheira Civil Sara Helena Bobeck, Secretaria Municipal de Planejamento Arquiteta e Urbanista Jamile Salim, Secretaria Municipal de Planejamento Arquiteta e Urbanista Karla Gonzalez e Diretor do Departamento de Projetos Carlos Roberto de Oliveira

Audiência pública já, com a presença do Ministério Público e de todos os interessados!

*Autor é Desembargador do TJPR, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUCSP, Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR, Pós Ph-D pela Universidade de Coimbra, Orientador Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos, Fundador do CESCAGE, do Instituto Paranaense de Direito Processual, da Escola Judicial da América Latina, da FM Educativa CESCAGE; Secretário do Instituto Ibero-americano de Juízes; Membro dos Conselhos Editoriais da Revista de Processo e outras.