Funerárias de PG são alvo de auditoria da Prefeitura
Além de um inquérito no Ministério Público do Paraná (MP), as funerárias de Ponta Grossa também estão sob investigação da Secretaria de Gestão Financeira da Prefeitura. A Divisão de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) confirmou nesta segunda-feira a fiscalização, mas disse que os procedimentos seguem sob sigilo.
Para intensificar a auditoria, a Prefeitura encaminhou notificações aos contribuintes que utilizaram os serviços funerários nos últimos cinco anos e pediu a apresentação dos comprovantes de pagamento às funerárias.
Os dados serão cruzados com as declarações feitas pelas empresas ao fisco municipal. Mais de dois mil contribuintes integram a amostragem da Divisão do ISS, que já identificou uma série de diferenças entre os valores pagos e os declarados pelas funerárias do município. “Esse trabalho é realizado para atestar a veracidade das informações dos contratantes e das contratadas”, informou a Divisão.
Embora a Prefeitura não tenha detalhado o procedimento, a fiscalização pautou as discussões durante a sessão desta segunda-feira na Câmara Municipal. De acordo com o líder da base aliada no Legislativo, vereador Izaías Salustiano (PSDC), existem “indícios de subfaturamento nos funerais realizados por estas funerárias”. Izaías apontou as suspeitas em resposta a Pascoal Adura (PMDB), que criticou a notificação enviada pela Prefeitura e acusou o Governo Municipal de perseguição política. “É dever do município fiscalizar e autuar. O subfaturamento não se restringe apenas na esfera da cobrança dos tributos municipais, o subfaturamento tem restritivo legal e é inclusive prática de crime federal”, afirmou o líder do bloco da situação.
O vereador Walter de Souza – o Valtão (PROS) – lembrou que, desde 2013, tem acompanhado os serviços e foi autor da denúncia no MP, no ano passado. “Existia na época a cobrança de valores exorbitantes e imediatamente o promotor abriu inquérito”, disse. “Todas as funerárias de Ponta Grossa estão sob investigação, sim”, confirmou.
Funerárias são alvo da Câmara desde 2013
Em novembro de 2013, os vereadores de Ponta Grossa já haviam aponta irregularidades nos serviços funerários do município. Uma série de denúncias nos gabinetes parlamentares revelou a cobrança de valores abusivos de famílias enlutadas. Na época, a causa foi acolhida pelos vereadores Aliel Machado (PCdoB) – que hoje é deputado federal – e Walter de Souza – Valtão (PROS). O último levou as denúncias do Ministério Público (MP), onde foi instaurado um inquérito sobre o ‘cartel funerário’ apontado pelos contribuintes. Além das investigações, a Promotoria expediu recomendações administrativas para que a Prefeitura tabelasse o preço dos serviços funerários.
Informações do Jornal da Manhã
