Ruínas de Olarias podem desaparecer
Parte da história do município de Ponta Grossa pode estar em risco. As ruínas de duas chaminés que pertenciam a fábricas de tijolos e telhas do município estão prestes a desaparecer. Situadas no bairro que recebe o nome de Olarias devido a essa ser a principal atividade econômica da região até a década de 70, as construções sofrem com a ação do tempo e a falta de projetos de preservação. Em um dos casos, por exemplo, o local é utilizado como oficina mecânica.
Segundo o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC), as chaminés estão tombadas pelo Patrimônio Histórico. Porém, por estarem em terrenos particulares, estão à mercê da boa vontade dos proprietários. “Os donos devem procurar o COMPAC para juntos elaborarem um projeto de preservação.
Ainda não existe nada previsto para essas áreas”, explica Caroline Abilhoa, responsável pelo departamento de Patrimônio Cultural. Apesar disso, de acordo com a legislação vigente no município, elas não podem ser derrubadas. “Elas estão protegidas pela lei do Patrimônio e as penalidades são grandes. A multa mínima é de R$ 1.760 e a máxima de 176 mil. O que estipula esse valor é o estado de degradação do patrimônio. Não é por que o prédio é tombado que pode deixar que o tempo destrua”, destaca Caroline.
Diferentemente da realidade enfrentada por essas duas construções históricas, a terceira chaminé tombada pelo Patrimônio Histórico da cidade teve outro destino. Localizada no Complexo Cultural Jovanni Pedro Masini, também em Olarias, ela foi mantida como marco visual, bem no centro das ligações entre a Biblioteca Pública Municipal Professor Bruno Enei e o Centro da Música.
O projeto foi apresentado em 2009 e a obra entregue no final de 2012. O terreno, que tem um total de 47 mil m², custou aos cofres públicos um total de R$ 3,8 milhões.
A equipe de reportagem do Jornal da Manhã tentou contato com os proprietários dos dois terrenos onde as chaminés estão instaladas. No entanto, até o fechamento desta edição em nenhum dos casos obtivemos resposta.
ATENÇÃO - Lei foi regulamentada em abril
Foi publicada no Diário Oficial de Ponta Grossa do dia 17 de abril a regulamentação de penalidades para quem desrespeitar a preservação dos patrimônios da cidade. As punições já estavam previstas nos artigos 47 e 48 da Lei Municipal 8431/2005. Porém, somente agora foram regulamentadas. De acordo com a publicação, as penalidades incluem advertência, multa e até mesmo embargo da obra. Elas também deverão ser aplicadas conforme a natureza da infração – leve, média, grave e gravíssima.
A imposição das penalidades caberá à Seção de Fiscalização e Tombamento, da Fundação Municipal de Cultura. O pagamento da multa não isenta o infrator da responsabilidade da realização dos procedimentos considerados pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC) para a reparação do dano causado. A advertência será oficializada por meio de documento destinado ao proprietário do imóvel, informando que o bem é tombado ou se encontra no inventário cultural, orientando sobre a sua conservação ou informando sobre os procedimentos necessários para a realização de intervenções, bem como fixando o prazo para as adequações do bem à legislação.
História - Por mais de 50 anos atividade econômica esteve nas olarias
Segundo o artigo “João Stella Valentim e a memória do bairro de Olarias. Século XX”, produzido por Cirlei Francisca Gomes Carneiro, Rosângela Wosiack Zulian e Guillian Gisele Valentim Bley, o bairro de Olarias surgiu em função do solo natural, cuja matéria prima argilosa definiu, modelou e personalizou o cotidiano das famílias. Desta forma, da década de 20 até a de 70, a economia do local esteve assentada nas olarias. Além delas, às Indústrias Wagner, à Serraria Olinda e o Curtume Pontagrossense determinaram a estrutura física da região.
