PG deve nomear conselheiros de transporte nesta semana

Três entidades encaminharam documento protocolando novos representantes. Prefeitura deve reorganizar grupo para que possa ser votado presidente e analisado reajuste na tarifa.

A Prefeitura de Ponta Grossa pretende nomear, entre quarta (21) e quinta-feira (22), novos integrantes do Conselho Municipal de Transporte (CMT). O grupo é responsável pela análise do reajuste na tarifa de ônibus, mas atualmente está sem quórum – e sem presidente – para discutir questões referentes ao setor.

De acordo com a assessoria de imprensa do Município, três entidades com cadeiras vagas no Conselho apresentaram na segunda-feira (19) o nome de representantes para assumir o posto. A Procuradoria-Geral aguarda os documentos constitutivos de regularização cadastral de cada uma das instituições para validar as indicações. A expectativa é que, caso não haja problemas documentais, os nomes sejam divulgados no Diário Oficial do Município até a quinta-feira (22).

Das 14 entidades com cadeiras, apenas cinco possuem representantes nomeados atualmente: Secretaria Municipal de Planejamento; Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT); Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep); Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Concessionárias do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros e; Representantes das Empresas Concessionárias do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros.

Atualmente o CMT não possui sequer presidente, já que a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) anunciou recentemente a abdicação de uma das cadeiras, destituindo o empresário Antonio Carlos Demario da presidência e também do conselho. Outra entidade que abandonou o grupo foi a Acipg.

Além delas, a UEPG e a OAB-PG anunciaram a saída do conselheiro, mas mantiveram a cadeira e foram notificadas para nomear um novo representante. Quem também tem posição definida mas não possui uma nomeação confirmada é a União das Associações de Moradores de Ponta Grossa (UAMPG); o Diretório Central dos Estudantes (DCE); Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa (AEAPG); Sindicato de Empresas de Transporte de Cargas e a Associação dos usuários do Transporte Coletivo.

Com apenas cinco nomes confirmados, o Conselho Municipal de Transporte não tem quórum suficiente sequer para convocar uma reunião e definir o novo presidente. Com a confirmação das três entidades, no entanto, o grupo ultrapassa o valor mínimo de 50% estabelecido no regimento interno e pode escolher um líder, que também terá o direito de convocar a reunião para definir o novo valor da tarifa de transporte.

Reestruturação acontecerá após reajuste

Com a saída da CDL e da Acipg, a Prefeitura de Ponta Grossa deve realizar um chamamento público para que novas entidades participem do conselho. A convocação, no entanto, só deve acontecer após a confirmação de um novo valor da tarifa do transporte público municipal. A pauta do reajuste é a prioridade do grupo no momento, já que o sistema funciona com um valor considerado defasado por quase 19 meses. O valor atual da passagem de ônibus é de R$ 3,80, mas a tarifa técnica atual, firmada ainda em 2018, é de R$ 3,99. O valor da tarifa de transporte deve ultrapassar os R$ 4,00 quando for definido.