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Ponta Grossa

Foto: Kauter Prado/CMPG
Rodrigo de Souza | Ponta Grossa | 11/06/2019 as 20:03h

Stocco fala em ‘retrocesso’ em relação a canudos plásticos

Vereador lamentou decisão que resultou no arquivamento do projeto que previa o fim do uso dos materiais descartáveis em restaurantes e ambientes gastronômicos de Ponta Grossa.

Autor do projeto que previa o fim da utilização dos canudos plásticos em Ponta Grossa, o vereador Geraldo Stocco (Rede) afirmou que a Câmara ‘retrocedeu’ ao acatar o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) em relação à proposta, arquivando-a. Para o vereador, a medida tem caráter legal e já foi aprovada em outros municípios brasileiros.

No relatório final da proposta dentro da comissão, o parecer alegou inconstitucionalidade por acreditar que temas relacionados ao meio ambiente não podem ser legislados no âmbito municipal. Stocco não concordou com a decisão, alegando que outras cidades já possuem leis semelhantes. “Projetos praticamente iguais já foram aprovados nas principais capitais brasileiras, refletindo a preocupação atual da sociedade com o meio ambiente”, disse.

A proposta de Stocco previa o fim do uso de canudos plásticos em restaurantes, bares, lanchonetes, trailers, food trucks e espaços similares em Ponta Grossa. Em seu recurso, o vereador apontou que a proposta é de interesse local. “Recentemente o Supremo Tribunal Federal determinou que municípios tenham competência para legislar sobre meio ambiente e controle de poluição quando se tratar de interesse local”, explicou.

No gabinete de Stocco, canudos e copos plásticos já não são mais utilizados. O vereador ainda encaminhou um ofício ao Presidente da Câmara para que a medida seja implantada nos demais gabinetes e em todo o espaço da Câmara de Ponta Grossa.


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