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Ponta Grossa

Foto: Kauter Prado/CMPG
Da Redação | Ponta Grossa | 15/05/2019 as 17:47h

Stocco propõe fim do uso de canudos plásticos em PG

Vereador é presidente da Frente Parlamentar Ambientalista e apresentou proposta para que não sejam mais utilizados os canudos em restaurantes, bares e ambientes similares.

Preocupado com o futuro do Meio Ambiente, o vereador Geraldo Stocco cobrou que a Câmara de Ponta Grossa dê prioridade ao projeto de lei que pede o fim do uso dos canudos plásticos em restaurantes, bares, lanchonetes, trailers, food trucks, ambulantes e similares. A proposta está em tramitação desde agosto do ano passado e obriga que o estabelecimentos comerciais utilizem métodos alternativos, como canudos biodegradáveis ou recicláveis.

De acordo com o vereador, projetos semelhantes já foram aprovados nas principais capitais brasileiras, refletindo a preocupação atual da sociedade com o meio ambiente. O Projeto em questão recebeu parecer contrário em maio deste ano pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sob o fundamento de que a pauta transcendia o interesse local.

Entretanto, em seu recurso, o parlamentar apontou que a proposta é de interesse local. Ele ainda destaca que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal determinou que municípios tenham competência para legislar sobre meio ambiente e controle de poluição quando se tratar de interesse local, conforme RE 194.704/MG.

Desta forma, caberá ao Plenário, conforme Parágrafo 4º do artigo 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa, deliberar se é favorável ou não ao parecer.

O vereador espera que o projeto seja aprovado, já que sua legislatura é marcada pela sustentabilidade. Ele cita que seu gabinete não utiliza copos plásticos e relembra que foi autor do ofício que sugere ao Presidente da Câmara que eles sejam substituídos por biodegradáveis ou reutilizáveis em suas sessões, ordinárias ou extraordinárias, reuniões e audiências públicas.

Informações da Assessoria de Imprensa.


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