Governo Federal atrasa verba a escolas de PG
Somente metade dos recursos do Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE) foram pagos a Ponta Grossa neste ano. A verba federal é utilizada para a compra de materias permanentes em escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) dos município e, anualmente, é transferida em parcela única entre os meses de maio e junho.
Entretanto, neste ano as instituições receberam apenas parte dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo dados da Secretaria de Educação de Ponta Grossa, 130 escolas e CMEIs dependem dos recursos para a aquisição de materiais. “O repasse não prejudica já que as escolas são bem equipadas, porém, as que recebem o repasse precisam adiar algumas compras”, informou a secretaria.
Criado em 1995, o programa busca auxiliar as instituições da rede básica de ensino na manutenção de suas atividades. Os repasses são distribuídos com base no número de alunos matriculados na escola segundo o Censo Escolar do ano anterior.
No ano passado, 122 escolas e CMEIs de Ponta Grossa receberam, ao todo, R$ 774 mil do FNDE através do programa federal. Para este ano, apesar da ampliação no número de instituições beneficiadas, haveria uma redução de 1,8% nos repasses do governo, que somariam em R$ 760 mil. Mas faltando quase um mês para o fim do ano, apenas R$ 380 mil foram transferidos às escolas que fazem parte do programa. A Secretaria da Educação acredita que até o dia 31 de dezembro o restante dos recursos devem chegar ao município.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o atraso no PDDE não é exclusivo de Ponta Grossa. A entidade informou que, neste ano, todas as instituições beneficiadas receberam somente a metade das verbas. Segundo levantamento da CNM, desde 1995, esta é a primeira vez que ocorre atraso no programa.
CNM busca explicação para atraso
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou ofício na Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última terça-feira. O documento solicita informações sobre o atraso no repasse dos recursos financeiros às escolas. A CNM tem recebido contato de diversos gestores municipais preocupados com os prejuízos para o processo educacional que advém do atraso no repasse desses recursos às escolas públicas. Isso porque as verbas destinam-se à aquisição de material permanente, manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar, além da aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola.
Informações do Jornal da Manhã.
