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PG sediará audiências da Semana da Conciliação

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista ocorrerá entre os dias 21 e 25 de maio em todo o Brasil

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Fernando Rogala

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Com o objetivo de solucionar o maior número possível de processos pela via da conciliação, será realizada, entre os dias 21 e 25 de maio, a quarta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Com o tema “Sempre dá para conciliar”, O evento é uma mobilização de toda a Justiça do Trabalho, envolvendo os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país, para estimular acordos entre empregadores e empregados. As inscrições para interessados solicitarem a inclusão de processos encerraram na última semana. 

Durante a Semana, as Regionais desenvolvem, simultaneamente, uma série de ações para estimular a solução amigável dos litígios entre patrões e empregados. As iniciativas incluem, por exemplo, a organização de pautas especiais nas Varas do Trabalho, na tentativa de promover o maior número possível de conciliações no período da campanha.

No Estado do Paraná, segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho, foram 406 pedidos de reconciliação registradas através do site da justiça. De Ponta Grossa, o índice de solicitações foi baixo, de apenas dois casos. No município existem quatro varas, e ambas as solicitações foram para a 3ª Vara de Ponta Grossa. Agora, as varas que receberam as demandas vão analisar os casos e eventualmente pautar para a Semana. 

Apesar desses números, como explicou a assessoria de imprensa, nada impede que a inscrição fosse feita por outros meios, e o site foi disponibilizada como uma ferramenta a mais para fazer a solicitação. Durante a semana no Paraná, com casos encaminhados pela própria justiça, a Semana da Conciliação deverá registrar mais de mil conciliações no Estado. 

No ano passado, a mobilização possibilitou, em todo o Brasil, a realização 71.940 audiências, que resultaram em 26.527 composições entre empregadores e trabalhadores. A campanha arrecadou mais de R$ 749,2 milhões, beneficiando diretamente 198.470 pessoas.

Evento acontece desde 2015

Desde 2015, a Justiça do Trabalho, por meio da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, promove campanhas como a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista com o intuito de conscientizar e estimular empresas e trabalhadores a optarem pelo diálogo. O objetivo é que patrões e empregados firmem acordos e solucionem pacificamente seus litígios trabalhistas, reduzindo o número de processos que tramitam nos Tribunais e Varas do Trabalho. A meta nacional procura impulsionar a solução de conflitos pela via não judicial.

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