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Estado aguarda aval do IAP para licitar cadeia

Secretaria de Estado de Segurança pede renovação de licença ambiental em terreno ao lado da Penitenciária.

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Stiven de Souza

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná (SESP) garantiu a abertura de uma licitação no segundo semestre para construir uma nova cadeia pública em Ponta Grossa. Para isso, o Governo do Estado solicitou ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a renovação da licença de instalação em um terreno anexo à Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG). 

O pedido foi publicado em Diário Oficial do Estado do Paraná na última semana. A intenção é viabilizar as obras para ampliar o número de vagas no sistema prisional do município. De acordo com a assessoria de imprensa da SESP, mais de 700 vagas devem ser abertas com a unidade “Não é Casa de Custódia e sim Cadeia Pública com previsão de abertura de 752 vagas, obra prevista no Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional”, informou. O Estado não divulgou estimativas de valores para a nova cadeia. “O processo de licitação está previsto para ser aberto agora no segundo semestre. E por conta disso, ainda não temos o valor da obra”, disse.

Segundo último levantamento repassado à reportagem do Jornal da Manhã e Portal aRede, a Cadeia Pública Hildebrando de Souza possui mais de 800 presos em um espaço projetado para 283 vagas. Como solução emergencial, a SESP já iniciou a instalação de shelters (abrigos) no pátio da unidade. A cadeia vai receber seis contêineres com capacidade de 12 detentos cada um. Atualmente, as obras estão em fase de ligação hidráulica e elétrica dos shelters. 

Também com a finalidade de reduzir a crise da superlotação carcerária, entidades ligadas à segurança pública buscam a construção de um Centro de Triagem de Presos em Ponta Grossa. A obra deve abrir mais de 500 vagas para detentos temporários e, segundo o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), já possui projeto e contrato para construção. A entidade busca, agora, uma área na cidade para que o Estado possa construir a unidade prisional e aumentar as vagas. 

Centro pode ir para outra cidade

A presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), Jane Vilaka, disse que a Prefeitura de Ponta Grossa e o Estado ainda não entraram em consenso para obter um terreno e construir o Centro de Triagem de Presos. “Como já tem um contrato emergencial para a construção, para não perder isso, se não tiver uma área em Ponta Grossa, a unidade terá que ser instalada em alguma cidade vizinha”, afirmou. Por assessoria de imprensa, a Prefeitura confirmou o impasse. “Ainda estão em andamento as conversas para definição desse terreno, mas sem consenso até o momento”, informou.  

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