Lei em PG poderá exigir salva-vidas em balneários

Os vereadores Dr. Magno e Jorge da Farmácia (ambos do PDT) irão apresentar projeto na Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) exigindo a presença de salva-vidas nos balneários da cidade quando o acesso ao local for pago. A proposta também deverá ser ampliada em nível estadual pelo deputado Marcio Pauliki (também do PDT) – o parlamentar proporá uma lei estatual para tratar do mesmo assunto.

O tema apareceu na agenda política de forma reativa: Rafael de Souza Brito, de 25 anos de idade, morreu afogado na tarde do último domingo (14) na Cachoeira da Mariquinha. Na visão dos políticos, quando o acesso ao balneário é franqueado pelo pagamento de um taxa, o usuário do local tem que ter o mínimo de segurança. “Essa foi mais uma morte na Mariquinha, mas o número de casos no Estado tem crescido e isso nos preocupa muito”, contou o deputado Marcio Pauliki.

Em nível estadual, Pauliki pretende apresentar um projeto de lei sobre a permanência de salva-vidas nos balneários e outros locais de visitação paga. “Acredito que a forma mais rápida é fazer isso em regime de urgência, com 18 assinaturas, já na volta das sessões [marcado para dia 5 de fevereiro] para incluir a exigência de salva-vidas nos balneários de todo o Paraná que tiveram a cobrança de entrada dos cidadãos”, explicou o parlamentar.

Em nível municipal, o mesmo movimento legalista deve ser feito pelos parlamentares do PDT. Jorge da Farmácia e Dr. Magno deverão apresentar um texto semelhante regulamentando a presença de salva-vidas nos balneários. Jorge lembrou que a falta de segurança também envolve o convívio dos frequentadores do local. “Além do perigo para quem está na água, também não tem segurança para intervir em caso de brigas entre os frequentadores, por exemplo”, apontou o vereador.

Já Dr. Magno lembrou que o possível custo extra causado pela presença do salva-vidas pode gerar certo desconforto, inicialmente, já que pode deverá ser repassado aos frequentadores do local. “No entanto, defendo que esse hábito de resguardar a vida das pessoas é importantíssimo e não podemos mais ver os cidadãos pagarem pelo acesso ao local sem qualquer tipo de segurança à própria vida”, comentou Magno.

Lideranças defendem viabilidade

Questionados sobre a viabilidade da proposta, vereadores e deputados foram unânimes em defender que os responsáveis pelos locais se adequem. “Mesmo que haja certo custo inicial ou mesmo resistência, não podemos mais ver as pessoas morrendo em lugares particulares sem que haja qualquer tipo de prevenção ou cuidado”, explicou Jorge da Farmácia. Tanto em nível municipal como estadual, a relação entre o número de salva-vidas exigidos e de pessoas presentes no balneário deverá ser definido em um segundo momento.

Lei quer evitar acidentes em piscinas

Uma lei recentemente aprovada e sancionada em Ponta Grossa prevê a instalação de mecanismos anti sucção nas piscinas coletivas – a proposta é da vereadora Professora Rose (PSB) e quer evitar “acidentes fatais” nas piscinas. A proposta reforça uma lei federal que já prevê a obrigação de instalação dos mecanismos. O texto sancionado pelo Poder Executivo obriga clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias, sociedades recreativas, associações e colégios que tenham piscinas coletivas se adequem a legislação em no máximo 120 dias.

Em Ponta Grossa

Em Ponta Grossa, balneários como São Jorge, Mariquinha e Buraco do Padre estão dentro de propriedades privadas e tem entrada cobrada. Já o Balneário Rio Verde é público e tem acesso liberado.