Câmara aprova concessão do Centro de Eventos
Iniciativa foi votada em duas discussões realizadas em sessões extraordinárias. Falta de dados foi questionada por parlamentares
Após quase duas horas de discussão intensa, a Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) fechou o ano aprovando a concessão do Centro de Eventos da cidade à iniciativa privada. A concessão do espaço foi alvo do projeto de lei (PL) 474/2017 que teve tempo recorde no trâmite na Câmara: a proposta foi lida, ganhou parecer e foi aprovada apenas nesta quarta-feira (20). A concessão do espaço já era discutida internamente no Executivo diante do “alto custo” de manutenção do Centro de Eventos.
Mesmo com caráter aparentemente simples, a proposta foi amplamente criticada por vereadores da base e da oposição. O primeiro a questionar a “pressa” na aprovação da medida foi Ricardo Zampieri (SD) – o vereador chegou pedir vistas do projeto de lei para que a iniciativa fosse discutida apenas no próximo ano, mas o pedido foi rejeitado. “Quero vistas por apenas um dia, se isso acarreta no atrasado da votação do projeto por dois meses é culpa da demora do Executivo e não nossa [vereadores]”, argumentou Zampieri.
Além de Zampieri, o projeto também foi questionado pelos vereadores Jorge da Farmácia (PDT), Geraldo Stocco (REDE), Doutor Magno (PDT), Eduardo Kalinoski (PSDB) e Pietro Arnaud (REDE) – o último chegou a afirmar que aprovar a concessão naqueles moldes seria “entreguismo” por parte dos parlamentares. “Estamos aprovando no afogadilho algo que é do município, um patrimônio público da cidade”, criticou Pietro.
A polêmica também foi provocada pela falta de precisão do PL que prevê apenas a concessão do espaço, mas informa que o período, regras e valores praticados na concessão do Centro de Eventos à iniciativa privada serão “formalizados posteriormente” e submetidos à análise do Poder Legislativo. “O projeto é bem claro em informar que os moldes da concessão serão discutidos em um segundo momento”, defendeu o vereador George de Oliveira (PMN).
Líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Rudolf Polaco (PPS) saiu em defesa da aprovação da iniciativa. “Essa é a oportunidade que temos em melhorar a situação do município estancando um custo altíssimo com o qual a Prefeitura tem que arcar, caso não haja interessado na concessão, naturalmente o município seguirá responsável pela administração do espaço”, contou o vereador.
Com o pedido de vistas de Zampieri rechaçado, a proposta foi aprovada em primeira e em segunda discussão com alguns vereadores mudando os votos nas duas discussões. A iniciativa segue agora para a sanção do prefeito Marcelo Rangel (PPS) e espera-se prosseguimento nos estudos técnicos para a concessão do local.
Custo da manutenção é alto, diz procurador
Ao propor a concessão do Centro de Eventos, o procurador geral do Município, Marcus Freitas, ressaltou que a manutenção do local “custa caro” para a Prefeitura. Além disso, uma concessão é encarada como o melhor caminho para ampliar a estrutura do local sem custos para o contribuinte. “O Centro de Eventos tem um custo alto, e como o valor cobrado pela locação é baixo, acaba não se sustentando”, explica Freitas. O valor do aluguel para uso do Centro de Eventos hoje é de 100 Valores de Referência do Município, o que corresponde a R$ 7.526,00. Segundo o Executivo, o valor fica abaixo do preço de mercado em comparação a outros locais de eventos da cidade.
