Câmara aprova proibição contra queimadas em PG

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, em segunda discussão, um projeto que endurece a punição contra os responsáveis por queimadas na cidade durante a sessão desta quarta-feira (13). A proposta é de autoria da vereadora Professora Rose (PSB) e agora segue para a avaliação do prefeito Marcelo Rangel (PPS). A medida ganhou uma emenda do vereador Celso Cieslak (PRTB).

Rose salientou a importância do projeto e ressaltou que a proposta está alinhada à legislação federal. “Devemos inibir a prática incorreta de queimar matagais e afins, isso prejudica a saúde das pessoas e do solo, além de prejudicar o meio ambiente de maneira evidente”, explicou a parlamentar. A emenda proposta por Celso prevê uma maior especificação do texto sobre diz respeito à queimadas.

“Da maneira como estava exposto no texto atual, as queimadas estariam proibidas em todos os locais e isso impossibilitaria a instalação de uma usina de lixo na cidade”, explicou o vereador ao apresentar o projeto. Celso ressaltou que o próprio prefeito Marcelo Rangel (PPS), além do secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), tem buscado informações sobre a tecnologias utilizadas nas usinas.

A proposta de Rose prevê que em casos em que a queimada for realizada por um particular ou pelo dono do imóvel a multa será de 10 VRs (valores de referência), cerca de R$ 750,00 e, em caso de reincidência, a multa será dobrada. Já em casos em que a queimada for realizada em passeios públicos, terrenos baldios ou terrenos públicos a multa será 15 VRs, cerca de R$ 1,1 mil e em caso de reincidência também poderá ser dobrada.