Queimada ilegal poderá gerar multa de até R$ 2,2 mil em PG

O munícipe que realizar queimadas ilegais em Ponta Grossa poderá ser multado. Um projeto de lei (PL) que tramita na Câmara Municipal (CMPG) quer endurecer a punição contra os responsáveis por queimadas na cidade. A proposta é de autoria da vereadora Professora Rose (PSB) e foi aprovada em primeira discussão durante a sessão desta segunda-feira (31) – o PL 93/2017 recebeu 21 votos favoráveis.

Rose usou a tribuna para salientar a importância do projeto e ressaltou que a proposta está alinhada à legislação federal. “Devemos inibir a prática incorreta de queimar matagais e afins, isso prejudica a saúde das pessoas e do solo, além de prejudicar o meio ambiente de maneira evidente”, explicou a parlamentar.

A proposta prevê que em casos em que a queimada for realizada por um particular ou pelo dono do imóvel a multa será de 10 VRs (valores de referência), cerca de R$ 750,00 e, em caso de reincidência, a multa será dobrada. Já em casos em que a queimada for realizada em passeios públicos, terrenos baldios ou terrenos públicos a multa será 15 VRs, cerca de R$ 1,1 mil e em caso de reincidência também poderá ser dobrada.

A proposta da vereadora proíbe a queimada de materiais orgânicos, inorgânicos, resíduos sólidos. Um substitutivo geral apresentado pela própria vereadora Rose (PSB) adequa o texto e permite que as queimadas sejam realizadas em locais em que a atitude se “justifique” ou por parte de agricultores de subsistência ou por parte de comunidades tradicionais e indígenas.

O substitutivo apresentado permite ainda que as queimadas sejam realizadas em atividades de pesquisa, desde que devidamente permitidas pelo órgão ambiental competente. A proposta da vereadora será novamente votado na sessão da próxima quarta-feira (2/8).