Novo contrato com a Sanepar deve ser alterado

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) foi palco para uma tensa audiência pública nesta sexta-feira (24). Representantes do Poder Executivo e da Companhia Paranaense de Saneamento (Sanepar) expuseram a proposta de um novo contrato entre o município e a empresa para os próximos 30 anos. A proposta foi amplamente questionada por vereadores e representes de ONGs do setor e o Executivo já estuda alterar pontos do texto.

A audiência contou com a exposição técnicas por parte de representantes da Sanepar – o contrato prevê um investimento de R$ 1 bilhão por parte da Companhia no município durante as próximas três décadas. Além disso, figuras como o secretário de Governo, Maurício Silva, o procurador geral, Marcus Vinícius Freitas, o secretário de Gestão Financeira, Claudio Grokoviski, o secretário de Meio Ambiente, Paulo Barros, além do próprio prefeito,Marcelo Rangel (PPS), estiveram presentes no evento e responderam dúvidas e questionamentos sobre o tema.

Ao usar a tribuna da Casa de Leis, Rangel defendeu a importância do novo contrato para o avanço no setor de saneamento na cidade, além do papel da renegociação de dívidas que também está sendo discutida na Câmara e prevê que o município pague R$ 44 milhões do débito com a Sanepar. “O débito com a Companhia é um problema histórico que vem de muitas gestões e estamos propondo uma solução adequada pra isso”, defendeu o prefeito.

Rangel também defendeu que o Executivo está aberto ao diálogo sobre o tema. “As opiniões aqui apresentadas serão consideradas para a emissão do projeto de lei para a Câmara, onde haverá uma ampla discussão entre os vereadores. Sem dúvida, Ponta Grossa irá se beneficiar dessa discussão e de um novo contrato que pode resolver problemas históricos no que se refere a prestação de serviços na área do saneamento básico”, defendeu o prefeito.

O principal questionamento dos vereadores diz respeito ao valor da dívida entre Prefeitura e Sanepar – alguns parlamentares questionam o valor devido – e o tempo do novo vínculo que seria de 30 anos. Membro da oposição e líder da Rede Sustentabilidade na Câmara, Stocco lamentou a falta de participação popular. “Uma pena poucos membros da comunidade participarem desse debate, eles são quem mais sofre com as falhas no serviço”, afirmou o vereador.

O líder do Governo, Rudolf ‘Polaco’ (PPS), ressaltou a importância do debate sobre o contrato e lembrou que essa discussão deve continuar. “Diante da magnitude de uma assunto como este, acredito que deverão haver novas discussões sobre o tema já que o novo contrato prevê um vínculo extenso”, afirmou o líder. Rudolf ressaltou ainda que mais esclarecimentos deverão ser prestados sobre o tema. 

George crítica “associação” entre projetos

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, George de Oliveira (PMN) fez críticas a alguns aspectos do projeto, entre eles uma possível renovação automática. “Não é cabível que renovemos esse contrato do jeito que ele está de forma automática, sem debate na Câmara”, afirmou. Outro questionamento do parlamentar é a associação entre o novo contrato e a renegociação de dívidas da Prefeitura. “Uma coisa não tem ligação nenhuma com a outra, não consigo conceber isso”, disparou Oliveira.

Audiência

O ex-vereador Antonio Aguinel recorreu ao Ministério Público (MP) na tentativa de anular a audiência pública. Aguinel expôs aspectos da Lei Orgânica Municipal (LOM) que prevê que serviços de água e esgoto sejam licitados e ainda tenham a aprovação de dois terços do Legislativo.