PG oferece mais 30 anos de concessão à Sanepar por R$ 1 bi

O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PPS), anunciou um novo contrato com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) nesta sexta-feira (10). A intenção da Prefeitura em renovar a concessão de água e esgoto foi revelada em coletiva de imprensa. De acordo com Rangel, a prorrogação da concessão por mais 30 anos está condicionada a um investimento de R$ 1 bilhão em obras de saneamento para a cidade. 

Além do investimento, a prorrogação do prazo para 2046 depende de uma antecipação de R$ 20 milhões para o Fundo Municipal do Meio Ambiente e, ainda, o parcelamento da dívida da Prefeitura com a Sanepar. Segundo Rangel, a renegociação dos débitos é vantajosa e o novo contrato deve encerrar um impasse que se arrasta há anos na Justiça. 

“Nós conseguimos baixar esta dívida para R$ 33 milhões, uma dívida que seria superior a R$ 70 milhões. Estamos discutindo isso na Justiça. Nós ganhamos uma ação, mas a discussão pode durar anos e anos”, afirma o prefeito. 

No acordo articulado pelo Governo Municipal, os débitos acumulados desde 2008 pela Prefeitura seriam parcelados em 120 meses. Já os R$ 20 milhões de antecipação para obras na cidade deveriam ser repassados imediatamente ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. 

Esta é a segunda vez que Rangel tenta prorrogar a concessão da Sanepar. Em 2015, um projeto de lei chegou a ser enviado à Câmara Municipal. Mas, após pressão de entidades como o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dos próprios vereadores, a proposta foi retirada do Legislativo. Na época, o investimento previsto seria de aproximadamente R$ 1 bilhão e o período seria o mesmo anunciado nesta sexta pelo prefeito: 30 anos. 

Rangel assegurou que, apesar das semelhanças no prazo e valor de investimento, o novo contrato será diferente. “São muitas questões. Estamos discutindo este contrato há mais de um ano. A gente tinha uma questão de um imóvel da Sanepar que já está fora deste contrato, nós tínhamos uma questão deste aporte de R$ 20 milhões, tinha uma questão da dívida”, disse. Para apresentar o novo contrato, a Prefeitura convocou uma audiência pública no próximo dia 24 de novembro, na Câmara Municipal.

Contrato prevê R$ 190 mi em obras

Do total de R$ 1 bilhão previsto no novo contrato entre a Prefeitura de Ponta Grossa e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), mais de R$ 190 milhões seriam para obras de água e esgoto no município. Em melhorias operacionais, como reparos e substituição em ligações e hidrômetros, o valor a ser investido em 30 anos é estimado em R$ 450 milhões. Além destes recursos, o contrato prevê R$ 290 milhões na construção de um Centro de Educação Ambiental, repasses ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, tarifa social e bonificações.