UEPG promove Congresso Jurídico em dezembro

Com coordenação do professor doutor Kleber Cazzaro, o Departamento de Direito Processual da UEPG desenvolve, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2017, a programação do Congresso Jurídico que faz parte do projeto “Congresso Jurídico de Direito Processual à Luz da Constituição Federal” vinculado à Proex (Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais da instituição. A realização do congresso ocorre através da parceria com as faculdades de Jaquariaíva (Fajar) e de Telêmaco Borba (Fateb); Unopar (Universidade Norte do Paraná); Instituto Paranaense de Direito Processual; Cescage; OAB-PG; e Escola de Magistratura do Paraná – Núcleo de Ponta Grossa. As inscrições (R$ 30,00 e 1kg de alimento) podem ser realizadas com acadêmicos do curso de Direito – e o contato pode ser feito com a coordenação do evento (99972-0200).

O evento destina-se aos acadêmicos do curso de Direito de instituições de ensino superior de Ponta Grossa e região – e profissionais da área. Nos espaços de palestras e seminários do congresso serão tratados temas ligados ao Direito, sob a linha do Direito Constitucional e a Globalização, com temáticas voltadas para o Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Além de cumprir os parâmetros do Projeto Pedagógico do Curso de Direito (PPD) da UEPG, o evento apresenta-se relevante na medida em que reúne juristas renomados nos temas, que serão abordados em cada espaço de sua programação. A coordenação destaca que os palestrantes vão abordar assuntos atuais que se apresentam, hoje, no cenário jurídico.

As conferências que serão ministradas ao longo da programação contribuirão para complementar a formação dos acadêmicos participantes do evento, como registra Kleber Cazzaro Também trarão contribuições importantes para os profissionais do direito. Os temas da segunda edição do congresso (35 horas) serão abordados nos auditórios da Unopar e UEPG - Campus Central (Praça Santos Andrade, 1), nas manhãs, tardes e noites. O objetivo do evento é oportunizar aos participantes o contato e aprofundamento com temas atuais e relevantes da área. Também visa incentivar o debate acadêmico necessário para cada uma das temáticas abordadas; e sensibilizar a comunidade acadêmica e profissional do direito para a produção científica.

Para complementar o resultado do evento, a coordenação publica a obra “Estudos de Direito Processual Civil à luz da Constituição Federal” (Volume II), complementar ao exemplar publicado desde o congresso realizado em maio de 2017.

Programação do Evento

07 de dezembro (quinta-feira)

Auditório da Unopar (manhã) – Conferências:

-“Qualidade da democracia, crime e justiça criminal na América Latina – diálogos entre a Criminologia e a Ciência Política (Eliezer Gomes da Silva- UEPG);

-Sustentação oral na extensão de quórum nos embargos de declaração (Kleber Cazzaro - UEPG);

- Processo Civil Garantista (Rene Francisco Helmann - Cescage/Fajar); 

Auditório da Unopar (tarde) – apresentação de trabalhos: o depósito dos trabalhos e inscrições deverão ser feitas diretamente na secretaria da Unopar, com os acadêmicos responsáveis.

Auditório da UEPG (noite) - Conferências:

- Por que o processo penal virou atração no Brasil de hoje? (Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - UFPR);

- Hermenêutica e Direito (Lênio Luiz Streck – Unisinos/RS);

- A inclusão como dever do Estado Brasileiro (O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Código Civil) - Luiz Alberto David Araújo (PUC-SP);

- Tributação, Constituição Federal e Justiça (Fernando Facury Scaff - USP)

08 de dezembro (sexta-feira)

Auditório da UEPG (Manhã) - Conferências:

- Preclusão Hierárquica (Flavio Renato Correia de Almeida – UEPG);

- Controle Judicial de Políticas Públicas (Adriana Timoteo dos Santos Zagurski);

- Processo Civil à Luz da Constituição Federal (Ludmilo Sene); 

Auditório da Unopar (tarde) – apresentação de trabalhos: o depósito dos trabalhos e inscrições deverão ser feitas diretamente na secretaria da Unopar, com os acadêmicos responsáveis;

Conferências:

- Recurso Extraordinário e suas exigências de admissibilidade à luz do CPC (Stela Marlene Schwerz - ESA-OAB);

- A tutela provisória de ofício (Roberto Eurico Schmidt Junior - UniCuritiba).