Legislativo de PG aprova projeto do ‘passe-entrevista’
Proposta é do vereador Divo (PSC) e foi aprovada em segunda discussão. Iniciativa segue para a avaliação do prefeito Marcelo Rangel (PPS)
Publicado: 06/11/2017, 15:20
A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei (PL) 89/2017 de autoria de Divo (PSC). A proposta prevê a criação do mecanismo do ‘passe-entrevista’ que irá oferecer duas passagens de ônibus gratuitas para cidadãos desempregados – o benefício será oferecido aos candidatos indicados pela Agência do Trabalhador.
A medida foi aprovada com 15 votos favoráveis e seis contrários e causou polêmica no plenário da Casa de Leis, não pelo mérito mas sim pela legalidade. O vereador Eduardo Kalinoski (PSDB) chegou a pedir vistas do projeto por dois dias para apresentar uma emenda ao texto, mas a proposta foi rejeitada pelos parlamentares.
O autor da proposta chegou a dizer que já havia discutido o projeto com o Poder Executivo e não aceitou a sugestão de retirada da iniciativa da pauta. Parlamentares contrários ao projeto ressaltaram que a iniciativa seria inconstitucional e encareceria ainda mais o custo do transporte coletivo na cidade.
O projeto de lei prevê que quando o trabalhador conseguir uma vaga de emprego, ele pague pelas passagens concedidas anteriormente. Divo defendeu que muitos cidadãos perdem entrevistas de emprego por não terem condições de arcarem com o deslocamento até o local.
